Plenário Aprovado projeto que mantém benefícios fiscais da cesta básica A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que garante a manutenção da alíquota de ICMS de 7% para os produtos de consumo popular que integram a cesta básica. A medida contempla itens como farinha, arroz, feijão e leite. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 22/05/2019
Plenário Parlamento aprova por unanimidade reforma administrativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) a reforma administrativa do Governo do Estado. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tramitava no parlamento desde o fim de março. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Maurício Eskudlark (PR); líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputada Luciane Carminatti […] 22/05/2019
Turismo Desfile e inauguração da Rua Coberta são atrações da 15ª Festa da Gastronomia em Nova Veneza Nova Veneza vai comemorar as tradições italianas mantidas no município com a 15ª Festa da Gastronomia Típica Italiana. O evento acontece nos dias 20 a 23 de junho na cidade, onde mais de 95% da população é descendente de italianos. Reconhecida como a Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana, a cidade sedia o evento que […] 22/05/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (22) – Ricardo Alba – PSL – Dr. Vicente Caropreso – PSL 22/05/2019
Saúde Semana Desportiva Dedicada ao Idoso é aprovada nas comissões Estimular e motivar a promoção de eventos esportivos que possibilitem a melhoria na qualidade de vida dos idosos, está entre os objetivos do projeto de lei que institui em Santa Catarina a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e está pronta […] 22/05/2019
Tributos Avança proposta que acaba com a bitributação de empresas de tecnologia Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece regras para a tributação do setor de tecnologia da informação em Santa Catarina. A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças do Parlamento. A intenção é garantir segurança jurídica para o setor, acabando com a […] 22/05/2019
Direito do Consumidor Comissão aprova fiscalização mais rigorosa contra golpe da bomba baixa em postos de combustíveis Uma fraude comum em postos de combustíveis é a chamada bomba baixa. É quando o equipamento registra quantidade de combustível superior à que foi fornecida. Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (22) pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pretende inibir esta prática em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor 22/05/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em defesa da Assistência Social é lançada no Parlamento Nos últimos quatro anos, a assistência social de Santa Catarina perdeu quase metade dos recursos públicos destinados para ações na área. O orçamento do setor, que, em 2015, era de pouco mais de R$ 155 milhões, passou para R$ 88 milhões este ano. Com esse dinheiro, a assistência social do estado deve manter estruturas, equipamentos […] 22/05/2019
Últimas notícias Desembargador do TRT dá palestra na Assembleia sobre relações trabalhistas Perspectivas do Direito Constitucional Trabalhista, relações modernas de ajuste com mais liberdade entre trabalhadores e empregados sem a intervenção do Estado, foram temas da palestra do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, na Assembleia Legislativa, terça-feira à noite. Entrevistas com: – Deputado Ricardo Alba (PSL); – Desembargador do […] 21/05/2019
Audiência Pública Hipertensão Pulmonar e doenças correlatas são debatidas em Audiência Pública Antenor Melchioratto, aposentado, 49 anos, portador de Hipertensão Pulmonar, doença que atinge 25 a cada um milhão de pessoas. Morador de Rio do Sul, ele esteve presente na Audiência Pública da tarde desta terça-feira (21), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, que tratou da Hipertensão pulmonar e doenças correlatas. Entrevistas com: – Antenor Melchioratto, […] 21/05/2019
