Agricultura Audiência Pública vai debater simplificação da GTA para cavalos A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater a desburocratização da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para cavalos. O documento, chamado de GTA, é exigido pelo Ministério da Agricultura para o transporte de animais, seja qual for a via de trânsito. A audiência está programada para o dia […] 15/05/2019
Direitos Humanos Aplicação do ECA será debatido com membros da segurança e do judiciário Autoridades do judiciário e da segurança pública de Santa Catarina serão convidadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da lei federal que que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. […] 15/05/2019
Comissões Comissão aprova projeto que proíbe agências de modelos nas escolas públicas Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável do deputado Bruno Souza (PSB). […] 15/05/2019
Bancadas Consórcios municipais e carcaças de animais foram temas da reunião da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste definiu, durante reunião nesta quarta-feira (15), que vai pedir uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o governo do estado e com os órgãos envolvidos para tentar resolver o impasse com as empresas que fazem o recolhimento de animais mortos nas propriedades rurais do estado. Outro assunto que […] 15/05/2019
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que mantém benefícios fiscais para produtos da cesta básica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que mantém em 7% a alíquota do ICMS sobre produtos de consumo popular que integram a cesta básica, entre eles farinha, arroz, feijão e leite. A proposta também prevê a isenção total do imposto sobre o remédio Spinraza, […] 15/05/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta Quarta-feira (15) Ismael Dos Santos (PSD) Assuntos: Corte de verbas nas Universidades Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: 8ª amostra do vinho catarinense Sargento Lima (PSL) Assuntos: Julgamento Marcius Machado (PR) Ivan Naatz (PV) Fabiano Da luz (PT) Bruno Souza (PSB) Valdir Cobalchinni (MDB) Vicente Caropreso (PSDB) 15/05/2019
Saúde Mais Médicos e plano para a Saúde de SC são discutidos na Assembleia Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o secretário de Estado da Saúde discutiram nesta quarta-feira (15) as principais demandas e as ações que o governo estadual vem desenvolvendo na área. Por convite da comissão, o secretário Helton de Souza Zeferino apresentou de forma geral o plano para a Saúde que vem sendo […] 15/05/2019
Últimas notícias Audiência pública discute situação de gestantes carcerárias e de mães com filhos pequenos A situação de presas gestantes e de detentas com filhos de até 12 anos, com direito a substituição da prisão carcerária pela domiciliar, foi debatida no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14). Somente tem direito a progressão de regime, mulheres que praticaram crimes sem violência ou sem grave ameaça. Entrevistas com: – Rodrigo Tavares […] 14/05/2019
Plenário Parlamento vai retomar análise do porte de arma para agentes socioeducativos O plenário da Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (14) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao projeto que garante o direito ao porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos quando fora de serviço. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB), – deputado Bruno Souza (PSB), autor da proposta. 14/05/2019
Agricultura Insumos produzidos a partir de carcaça de animais precisam de normatização federal O destino da carcaça dos animais, resultante das atividades agropecuárias de Santa Catarina, é uma questão que envolve diversas instâncias. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) protocolou uma moção apelando à Ministra da Agricultura e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que as atividades e procedimentos de destinação, transformação e reutilização dos animais mortos sejam […] 14/05/2019
