Direitos Humanos PL estende aos cinemas a obrigatoriedade de mensagem sobre exploração sexual infantil Uma lei estadual de 2008 determina que estabelecimento como bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis entre outros divulguem, por meio de cartazes em locais de fácil visualização, mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Um projeto de lei de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Direitos […] 20/03/2019
Comissões Audiências regionais para debater os Direitos dos Idosos Os membros da Comissão do Idoso se reuniram pela primeira vez nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O tema do debate foi uma audiência pública para esclarecer aos municípios questões como saúde, legislação e direitos da terceira idade. A data do evento que foi acordada pelos parlamentares é 24 de abril, às 18h. Entrevistas com: […] 20/03/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta quarta (20) – Vicente Caropreso (PSDB) – Assuntos: acessibilidade. – Luciane Carminatti (PT) – Assuntos: recuperação de rodovias estaduais. – Ana Campagnolo (PSL) 2 – Assuntos: homenagem ao professor Olavo de Carvalho; matutenção das rodovias estaduais. – Mauricio Eskudlark (PR) – Centro de Eventos e escola do Amanhã em Balneário Camboriú. – Bruno Souza (PSB) – Assuntos: auxílio combustível. – Neodi […] 20/03/2019
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do governo do estado que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio, como suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. Pela proposta, esses produtos terão redução na base de cálculo do ICMS. Entrevistas com: – deputado Marcos […] 20/03/2019
Palestra Professora fala sobre ecofeminismo e educação em palestra no Parlamento Construir uma sociedade mais justa, mais humana, em que homens e mulheres têm os mesmos direitos. Somente por meio da educação, conseguimos tornar um mundo mais equilibrado e menos machista. Esta é a visão da professora Daniela Rosendo, doutoranda e mestra em Filosofia pela UFSC. Ela foi convidada pela bancada feminina da Assembleia Legislativa para […] 20/03/2019
Debate Comissão discute planos do Governo nas relações internacionais A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (19) Derian Campos, consultor para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador. Entrevista: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa; – Derian Campos, consultor de assuntos […] 19/03/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Cooperativismo é lançada na Assembleia Legislativa Em 2018, mais de 290 mil catarinenses entraram para o cooperativismo, segundo dados da Organização das Cooperativas de Santa Catarina, a Ocesc. Em todo o estado, o setor reúne 263 cooperativas, com mais de dois milhões de associados e cerca de 60 mil empregos diretos. Esse setor tão importante da economia do estado teve sua […] 19/03/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta terça (19) – Sargento Lima (PSL) – Assuntos: construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual em Joinville. – Ricardo Alba (PSL) Assuntos: visita do governador Carlos Moisés em Blumenau; criação da Frente Parlamentar do Vale do Itajaí; aniversário de Campo Alegre. – Luciane Carminatti (PT) 2 – Assuntos: armamento nas escolas; tragédia em Suzano; reforma da previdência. – Marlene Fengler (PSD) […] 19/03/2019
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai apoiar demandas dos municípios do Vale do Itajaí As principais demandas dos municípios da região do Vale do Itajaí vão ganhar o apoio de uma nova frente parlamentar, que foi instalada nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. A formação do grupo foi proposta pelo deputado Ricardo Alba (PSL). Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (PSL); – Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau e presidente […] 19/03/2019
Comissões CCJ discute sustação de decreto que permite policiais militares em cargos administrativos O governador Carlos Moisés terá o prazo de dez dias para enviar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa uma justificativa para a edição do decreto número 1, publicado em dois de janeiro. O ato do Poder Executivo declara como funções de interesse policial-militar os cargos de secretário de estado da Administração […] 19/03/2019