Agora é lei Bombeiros e Samu poderão encaminhar pacientes para hospitais particulares Os pacientes atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu em Santa Catarina já podem escolher se querem ser encaminhados para um hospital particular. A medida está prevista em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e sancionada pelo governador este mês. Antes, nesses casos, a pessoa só podia ser levada para […] 24/01/2019
Agora é lei Nascimento de crianças com Síndrome de Down deverá ser comunicado por hospitais Garantir o atendimento adequado assim que um bebê com Síndrome de Down nasce em Santa Catarina é o objetivo da lei aprovada pelos deputados estaduais no ano passado e sancionada pelo governador agora em janeiro. A medida obriga os hospitais públicos e privados do estado a comunicarem imediatamente às entidades especializadas no atendimento a pessoas […] 22/01/2019
Executivo Decreto desativa as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) A extinção das estruturas ainda depende da aprovação pela Assembleia Legislativa da reforma administrativa que o Executivo deve encaminhar em fevereiro 21/01/2019
Agora é lei Santa Catarina terá sistema cicloviário estadual O uso da bicicleta como meio de transporte ganha estímulo em Santa Catarina. Uma lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada neste mês pelo governador cria o sistema cicloviário estadual. O texto traz um conjunto de medidas para integração da bicicleta ao demais modais de transporte. Entrevista com: – Luis Antônio […] 18/01/2019
Inclusão Projetos estaduais deverão contar com mecanismos de acessibilidade O governador Carlos Moisés da Silva sancionou nesta semana o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que estabelece normas e critérios básicos de acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva e visual em políticas públicas do Estado. A partir de agora, todos os projetos e programas estaduais, financiados ou apoiados com recursos públicos deverão conter […] 17/01/2019
Agora é lei Incentivo às feiras de produtos orgânicos e merenda regional viram lei É lei em Santa Catarina a proposta que cria a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. A iniciativa foi aprovada pelos deputados estaduais no fim do ano passado e sancionada pelo governador este mês. Também virou lei no estado com a sanção do governador a proposta que define que a merenda nas […] 16/01/2019
Municípios Diretoria da Fecam toma posse em Florianópolis O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP) participou nesta terça-feira (15) da posse da nova diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na sede da Fiesc, em Florianópolis. O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, vai presidir a entidade pelos próximos dois anos. Entrevistas com: – Joares Ponticelli, presidente da Fecam – deputado Silvio […] 15/01/2019
Justiça Nova lei estadual regulamenta trabalho de presos Santa Catarina é referência quando o assunto é acesso ao trabalho no sistema prisional. Aqui no estado cerca de seis mil presos têm algum tipo de atividade laboral, o que corresponde a mais de 30% da população carcerária catarinense. É bem acima da média nacional, que fica em 11%. Em 90% das 50 unidades prisionais […] 15/01/2019
Agora é lei Hospitais deverão afixar cartazes sobre gratuidade de laqueadura e vasectomia As maternidades e os hospitais públicos do estado ou que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde devem oferecer gratuitamente os procedimentos de laqueadura tubária e de vasectomia. Esse é um direito que está previsto em lei estadual de 1996, mas que ainda é desconhecido por grande parte das pessoas, principalmente por falta de […] 14/01/2019
Segurança Agentes policiais poderão fazer testes rápidos para identificar drogas em SC Uma iniciativa inédita no Brasil vai agilizar os processos judiciais em casos de apreensões de drogas em Santa Catarina. O Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Estado da Segurança Pública assinaram convênio nesta quinta-feira (10) para possibilitar que os agentes de segurança passem a portar kits de testes rápidos para a realização de exames […] 10/01/2019
