Educação Deputados aprovam regulação do ensino militar em Santa Catarina O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei complementar do poder Executivo que normatiza o ensino militar em Santa Catarina. A legislação federal determina que as escolas militares deve ser reguladas por lei específica e Santa Catarina ainda não tinha esse regramento. Com a aprovação da proposta, além do sistema […] 19/12/2018
Saúde Aprovado PL que permite ao Samu levar pacientes para hospital particular Os pacientes atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Samu que tenham plano de saúde vão poder escolher se querem ser encaminhados para hospital particular. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). Hoje, a regra determina que a pessoa atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência seja […] 19/12/2018
Plenário Aprovado projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para abelhas Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Espatódea, também conhecida como bisnagueira e tulipeira do gabão. A espécie exótica é bastante usada no paisagismo de áreas urbanas, mas é considerada tóxica para insetos, principalmente abelhas. Entrevista com: – deputada Ana […] 19/12/2018
Agricultura Familiar PL aprovado prevê que governo priorize compra de alimentos da agricultura familiar A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria a Política Estadual para as Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária em Santa Catarina. O texto estabelece que, na compra de produtos e serviços, o estado dê prioridade aos fornecidos por assentamentos da […] 19/12/2018
Comissões Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço de atividades A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou a última reunião de 2018, nesta quarta-feira (19). O presidente do colegiado, deputado Vicente Caropreso (PSDB) apresentou um balanço das atividades realizadas neste ano. Entrevista com: – deputado Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 19/12/2018
Últimas notícias Diplomação encerra processo eleitoral em SC O ato de diplomação dos deputados estaduais, federais, senadores, vice e governador de Santa Catarina encerra o período eleitoral no estado. Todos estão aptos a assumirem seus mandatos. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça, na noite desta terça-feira (18), em Florianópolis. Entrevistas com: – desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE/SC; – […] 18/12/2018
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral Uma solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça em florianópolis marcou a diplomação dos 40 deputados estaduais eleitos em outubro. Com o ato, os parlamentares estão aptos a tomar posse na Assembleia Legislativa em primeiro de fevereiro de 2019. Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (PSL); – deputado Moacir Sopelsa (MDB); – deputada Ana […] 18/12/2018
Plenário Parlamento aprova propostas para ampliar transparência do poder público estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) dois projetos de lei para dar mais transparência às ações e despesas do poder público estadual. Uma das propostas, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), obriga a publicação da agenda de compromissos oficiais dos agentes do governo do Estado. Também foi aprovado em plenário projeto que obriga […] 18/12/2018
Plenário Aprovado PL que obriga fraldários em estabelecimentos comerciais Trocar a fralda de uma criança pequena pode ser uma tarefa difícil quando não se está em casa. Não ter um local adequado com uma superfície estável, muitas vezes, é um grande desafio. Pensando no bem estar dos pais e filhos, foi aprovado nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que obriga […] 18/12/2018
Plenário Deputados aprovam PL que limita entrada de alimentos e bebidas nos hospitais de SC Os hospitais catarinenses deverão seguir novas regras para a alimentação dos pacientes. Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (18), projeto de lei que proíbe a oferta às pessoas internadas de qualquer tipo de comida ou bebida que não sejam as indicadas pelos médicos ou nutricionistas. Outra proposta aprovada pela Assembleia Legislativa define que o cardápio […] 18/12/2018
