Notícias

Plenário

Deputados aprovam devolução de IPVA pra quem teve carro roubado

O contribuinte catarinense que teve o carro roubado ou furtado terá direito de reaver o IPVA pago no ano da ocorrência. Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), define como será feito esse reembolso. Para passar a valer no estado, a proposta precisa da sanção do governador.

12/12/2018

Plenário

Projeto aprovado perdoa dívidas de suinocultores

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei do governo do Estado que perdoa dívidas de produtores de suínos catarinenses, que tiveram impostos cobrados indevidamente. Os deputados também aprovaram projeto de lei do executivo que revoga a necessidade da criação de cadastro estadual de unidades de conservação, prevista no Código Estadual […]

12/12/2018

Últimas notícias

Lei Orçamentária de 2019 deve ter mais de 2 mil emendas de deputados

A Lei Orçamentária Anual para 2019 deve receber mais de 2400 emendas impositivas apresentadas pelos deputados. É o que aponta o parecer do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei que determina as diretrizes do orçamento para o próximo ano em Santa Catarina. O novo governo deverá executar todas as emendas, de acordo […]

12/12/2018

Plenário

Corpo de Bombeiros Militar de Lages pode ganhar centro de treinamentos

O resgate feito em Bocaina do Sul pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Lages foi um dos destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. O caso aconteceu em setembro deste ano, quando um homem caiu em uma ribanceira de mais de 30 metros de altura. Apesar do trabalho da […]

12/12/2018

Últimas notícias

Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (12)

Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta -feira (12): – deputado Leonel Pavan (PSDB) Assuntos: destinação de recursos para a Saúde na região do Vale do Itajaí; projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa – deputado Gabriel Ribeiro (PSD) Assuntos: emenda que prevê recursos para construção de centro de […]

12/12/2018

Comissões

Finanças aprova Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar

Priorizar a compra pelo estado de produtos fornecidos pela agricultura familiar e pela economia popular e solidária em Santa Catarina. Este é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Os agricultores familiares catarinenses poderão ser beneficiados com outro projeto de lei aprovado […]

12/12/2018

Pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a comunicar nascimento de crianças com Síndrome de Down

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que determina que hospitais públicos e privados registrem os recém-nascidos com Síndrome de Down e façam a imediata comunicação às instituições especializadas, responsáveis por atividades voltadas às pessoas com deficiência.

12/12/2018

Economia

Comissão de Economia aprova regra para cobrança de couvert artístico

Está mais perto de virar lei em Santa Catarina a proposta que obriga casas noturnas, bares e restaurantes com apresentações artísticas e que cobram o “couvert” dos clientes a informar por meio de cartaz os valores e horários de cobrança da taxa. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Economia. Os membros da […]

11/12/2018

Plenário

Deputados aprovam regra para emissão de protocolos de atendimento ao cliente

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei para obrigar empresas como bancos e operadoras de telefonia a disponibilizar mecanismos para emissão de protocolos de atendimento com indicação do teor e da data das solicitações dos clientes. Entrevista com: – deputado Leonel Pavan (PSDB).

11/12/2018