Últimas notícias Aprovado PL que converte em lei a MP que muda o Prodec Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (11), o projeto que converte em lei a Medida Provisória que altera o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. Na prática, a medida torna lei o texto provisório editado pelo governo do Estado. Também foi aprovado em Plenário o projeto de lei que inclui a farinha de […] 11/12/2018
Plenário 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos repercute em plenário A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou nesta segunda-feira (10) 70 anos de existência. O primeiro artigo prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Outro trecho fala que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Essa Declaração foi assinada pelos países […] 11/12/2018
Homenagem Ato Parlamentar marca os 67 anos de fundação do SindSaúde Um Ato Parlamentar Solene, realizado na noite desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa, marcou a passagem dos 67 anos de fundação do SindSaúde, o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – Simone Hagemann, presidente do SindSaúde. 11/12/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (11) Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11): – deputado Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU – deputado Leonel Pavan (PSDB) (2) Assuntos: propostas de diminuição do ICMS do querosene de aviação; disposição do novo ministro do Turismo de abrir as unidades de […] 11/12/2018
Constituição e Justiça Comissão aprova PL que autoriza governo a perdoar dívidas de produtores de suínos Reunida nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a perdoar dívidas de produtores de suínos catarinenses, que tiveram impostos cobrados indevidamente. A proposta corrige um erro do poder executivo, na cobrança de ICMS no momento da saída interna de […] 11/12/2018
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos que isenta imposto de ambulâncias e carros elétricos Dois projetos de lei que tratam da isenção de impostos sobre veículos e transportes foram aprovados nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Uma das propostas, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), isenta a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, para os municípios catarinenses que oferecem transporte gratuito de […] 11/12/2018
Intercâmbio Parlamento recebe vice-governador da província do Sul do Mar Egeo O fortalecimento do turismo em Santa Catarina por meio de intercâmbio com a Grécia voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), recebeu nesta terça-feira (11) o vice-governador da Província do Sul do Mar Egeo, Stelios Brigos. O deputado Altair Silva (PP) também participou do encontro. Entrevista com: […] 11/12/2018
Institucional Governador eleito Carlos Moisés faz primeira visita à Assembleia Legislativa O governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, fez a primeira visita protocolar à Assembleia Legislativa do Estado. Moisés foi recebido pelo presidente, deputado Silvio Dreveck (PP). Na pauta, a aproximação com o Parlamento estadual e o período de transição. Entrevistas com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Alesc; – governador eleito […] 10/12/2018
Cultura Alesc vai selecionar artistas para expor obras na Galeria de Arte em 2019 Pelo menos sete artistas brasileiros ou estrangeiros em situação legal no país serão selecionados para apresentarem as suas obras na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa, no ano que vem. A Gerência Cultural do Parlamento lançou edital de seleção de projetos para ocupações artísticas no espaço destinado para esse fim, que fica […] 10/12/2018
Podcast Redação Final #7 O podcast da Alesc destaca a derrubada de vetos que garantiu a criação de leis para áreas como saúde e tributação. Os textos estabelecem ações como a desoneração de microempreendedores individuais, a isenção de ICMS para pequenos produtores de vinho e a oferta de espaços para descanso de profissionais de saúde nos hospitais. O programa […] 07/12/2018
