Podcast Redação Final #8 O podcast da Alesc faz um resumo das votações dessa semana no parlamento e destaca projetos aprovados. Entre eles: o que restitui parte do IPVA de quem teve o carro roubado, o que muda a cobrança da internet nos celulares e o que altera a cesta básica de Santa Catarina. O programa também apresenta os […] 14/12/2018
Plenário Deputados aprovam projeto que cria o Sistema Cicloviário em Santa Catarina Fugir do trânsito caótico, mais rapidez, praticidade e benefícios para a saúde. As vantagens da bicicleta como meio de transporte são muitas. Mas, na maioria das vezes, esbarram na falta de infraestrutura e de segurança adequadas nas cidades. Um primeiro passo para melhorar a qualidade das vias e as condições para os ciclistas em Santa […] 13/12/2018
Plenário Projeto aprovado estimula a realização de feiras de produtos orgânicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) busca promover a alimentação saudável e segura, além de estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia solidária no estado. 13/12/2018
Plenário Aprovado projeto que garante mais acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva Ir ao cinema, ao teatro, ou visitar uma exposição são atividades de fácil acesso para a maioria das pessoas. Mas para quem tem deficiência, a falta de acessibilidade é um problema. Pessoas cegas e surdas, por exemplo, precisam de audiodescrição, legendagem descritiva e Libras para apreciarem determinadas obras. Para facilitar o acesso desse público a […] 13/12/2018
Plenário Projeto de lei quer isenção de pedágio para motocicletas e motonetas Veículos automotores de duas rodas, como motocicletas e motonetas, poderão ter passagem gratuita pelos pedágios em Santa Catarina. O projeto de lei que prevê a isenção foi destaque em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta semana. Outra proposta em análise no Legislativo é a que institui o dia estadual do motofretista. Se aprovada, a data será […] 13/12/2018
Plenário Assembleia aprova extinção de 73 cartórios judiciais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que extingue 73 serventias extrajudiciais, os populares cartórios, em distritos municipais catarinenses. 12/12/2018
Rodovias Assembleia Legislativa aprova estadualização de Rodovia dos Imigrantes no Sul Uma comitiva de Pedras Grandes, no Sul do estado, comemorou na Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei que determina a estadualização da Rodovia Municipal PGR-443, a Rodovia dos Primeiros Imigrantes. A estrada de quase 20 quilômetros liga o Distrito de Azambuja à cidade de Urussanga. O tema chegou a ser discutido em audiência […] 12/12/2018
Plenário PL obriga hospitais a comunicarem nascimentos de bebês com Síndrome de Down Medida passou em plenário e agora segue para sanção do governador 12/12/2018
Plenário Projeto permite que usuário acumule franquia mensal de dados de celular A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia a permitir que o consumidor possa acumular o saldo não utilizado de seu plano mensal de internet. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), autor da proposta. 12/12/2018
Direitos Humanos Transexuais poderão usar nome social em formulários do governo e escolas de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que garante a transexuais e travestis o direito ao uso do nome social em documentos e formulários da administração pública e em escolas de SC. O Plenário da Assembleia Legislativa também aprovou a proposta que garante às pessoas com deficiência visual o […] 12/12/2018
