Plenário Aprovado PL que normatiza convênios para atividade laboral nos presídios Os deputados estaduais aprovaram em plenário nesta terça-feira (18) o projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta parcerias entre governo do Estado e iniciativa privada para incentivo à atividade laboral dentro dos presídios de Santa Catarina. A proposta normatiza convênios que já são colocados em prática. Segundo o governo do Estado atualmente são firmadas […] 18/12/2018
Poder Legislativo Novos deputados são recepcionados pela Presidência da Alesc No dia da diplomação dos 40 deputados estaduais, os eleitos pela primeira vez foram recepcionados pela Presidência da Assembleia Legislativa. Eles receberam orientações técnicas e administrativas sobre o mandato e procedimentos de prestação de contas. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Alesc. 18/12/2018
Comissões Comissão de Saúde encerra trabalhos de 2018 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu pela última vez em 2018 nesta quarta-feira (18), no Plenário do Parlamento. A Comissão é responsável pelos assuntos relativos à saúde e sua organização institucional no Estado. Entrevista com: – Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão. 18/12/2018
Mesa Diretora Parlamento inicia processo de digitalização de documentos A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa iniciou a informatização do sistema de armazenamento e repositório para gestão de documentos e conteúdos digitais do Parlamento. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos com a utilização do software gratuito denominado Alfresco. Entrevistas com: – Túlia Ribeiro, gerente de controle e atualização dos atos normativos; – Enio Rubem Lucca […] 17/12/2018
Infraestrutura Fórum Parlamentar Catarinense cobra conclusão da obra do contorno viário A obra do contorno viário da Grande Florianópolis será entregue no início de 2022. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior, durante reunião promovida pelo Fórum Parlamentar Catarinense, nesta segunda-feira (17), em Florianópolis. Entrevistas com: – Mário Rodrigues Júnior, diretor-geral da ANTT; – deputada federal Carmen […] 17/12/2018
Projeto de Lei PL que prevê incentivo ao trabalho nos presídios aguarda votação no Plenário O projeto de lei que regulamenta parcerias entre governo e iniciativa privada para incentivo à atividade laboral dentro dos presídios de Santa Catarina está na lista de projetos que serão votados pelo plenário da Assembleia Legislativa, antes do recesso parlamentar. O texto normatiza os convênios já firmados atualmente com empresas que oferecem trabalho dentro dos […] 17/12/2018
História História da chegada dos primeiros japoneses a SC é tema de seminário A chegada dos primeiros japoneses em solo sul-americano aconteceu aqui, em Santa Catarina. Isso foi em dezembro 1803, em Florianópolis, quando um navio russo com alguns japoneses aportou no Forte de Santana. Depois de onze anos longe de casa, de se perderem no Oceano Índico e serem resgatados por russos, o grupo de 13 japoneses […] 14/12/2018
Ato Solene Participantes do 1º Hackathon Cívico são homenageados na Alesc Um ato parlamentar solene realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa nesta semana homenageou os estudantes universitários que participaram do 1° Hackathon Cívico, a maratona de ideias, realizada pelo Parlamento catarinense entre os dias 29 de junho e 1º de julho deste ano. Entrevista com: – Joanna Daudt, estudante 14/12/2018
Projeto de Lei Alteração em lei quer permitir que municípios editem tabela complementar do SUS Uma alteração na lei que criou a tabela complementar do SUS em Santa Catarina pode ampliar os atendimentos de saúde no estado. Está pronto para ser votado pelo Plenário o projeto de lei que abre aos municípios a possibilidade de também editarem tabelas com valores adicionais aos pagos pelo SUS, para prestação de serviços de […] 14/12/2018
Projeto de Lei Alesc deve votar punição para prática de ‘bomba baixa’ em postos de combustíveis Na última semana de atividades parlamentares antes do recesso, os deputados estaduais deverão votar diversos projetos de lei que estão em regime de prioridade. Um deles prevê punição aos postos de combustíveis localizados em Santa Catarina que forem flagrados cometendo a fraude chamada de “bomba baixa”. Outra iniciativa que poderá ser votada nessa última semana […] 14/12/2018
