Plenário Deputado pede prorrogação de concurso da Cidasc Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu a prorrogação de um edital referente a um concurso público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – a Cidasc, realizado em 2016. O parlamentar informou que já fez formalmente a solicitação ao atual secretário da Agricultura Airton Spies. Entrevista com: […] 06/12/2018
Últimas notícias Seminário apresenta resultados do Programa de Residência em Gestão Municipal Os resultados do Programa Qualifica – mandato de excelência nas prefeituras catarinenses estão sendo mostrados no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, que começou nesta quarta-feira (5) em Florianópolis. O objetivo do encontro, promovido pela Escola do Legislativo, é disseminar essas práticas de gestão que deram certo e promover a troca de experiências com […] 06/12/2018
Debate Falta de efetividade na lei da APA do Entorno Costeiro preocupa moradores Em 2009, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa separou do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro a área que abrange terras nas cidades de Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes e Garopaba, criando a Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro. Com essa medida, o território que antes era região de proteção integral, se tornou de uso […] 05/12/2018
Plenário Derrubado veto a áreas de descanso para profissionais de saúde em hospitais Santa Catarina vai ganhar uma lei para obrigar as instituições de saúde pública e privada a manter espaços para repouso e convivência dos profissionais em horário de serviço. A nova norma será promulgada como lei estadual porque Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (05) o veto do governador do Estado ao projeto de lei que prevê […] 05/12/2018
Plenário Aprovada promoção de policiais em estágio probatório Os deputados estaduais garantiram nesta quarta-feira (05) a criação de uma lei complementar para permitir a promoção de agentes da Polícia Civil durante o estágio probatório. Atualmente, esse tipo de progressão é proibida. Entrevista com: – deputado Leonel Pavan (PSDB), autor da proposta. 05/12/2018
Plenário Parlamento aprova proposta para garantir professores nas APAEs em 2019 Projeto também prevê prorrogação dos contratos dos segundos professores da rede regular 05/12/2018
Plenário Derrubada de vetos beneficia microempreendedores catarinenses A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (5), dois vetos do governador a projetos de lei que beneficiam Microempreendedores de Santa Catarina. Um dos projetos de lei que agora segue para a promulgação, isenta os pequenos empresários, também chamados de MEIs, das taxas de fiscalização cobradas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Os deputados […] 05/12/2018
Educação Ingredientes regionais poderão integrar a merenda escolar Os hábitos alimentares tem tudo a ver com o ambiente em que as pessoas vivem. Em regiões de clima mais frio a dieta costuma ser mais calórica e com alimentos quentes. O contrário ocorre em regiões muito quentes, onde são priorizados alimentos mais leves. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia […] 05/12/2018
Meio Ambiente Derrubado veto ao PL que altera Código Estadual do Meio Ambiente Os deputados estaduais derrubaram, por maioria, o veto do governo do Estado ao projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta proíbe o Estado de criar novas unidades de conservação sem que antes as áreas já aprovadas em Santa Catarina sejam regularizadas. A medida também impede ações administrativas nos imóveis […] 05/12/2018
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas destaca avanços do Reviver A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira o relatório das atividades desenvolvidas ao longo de 2018. O presidente do colegiado, deputado Ismael dos Santos (PSD), enfatizou os avanços do programa de recuperação de dependentes químicos, Reviver. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção […] 05/12/2018
