Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (05) Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05): – deputado Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: aprovação do PL que regulamenta a Piscicultura em SC. – deputado Leonel Pavan (PSDB) Assuntos: prestação de contas do mandato. – deputado Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: Obras na BR-101 da Auto Pista Litoral Sul e mobilidade […] 05/12/2018
Direitos Humanos Projeto estabelece multa para propagandas com conteúdo misógino ou sexista Combater o estímulo à agressão e violência contra as mulheres. Esse é o objetivo do projeto de lei que estabelece multa a empresas que veicularem publicidade com conteúdo sexista ou misógino no estado de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputado […] 05/12/2018
Saúde Proposta que autoriza criação de prontuário eletrônico em SC vai a Plenário Com o objetivo de facilitar o acesso às informações dos pacientes atendidos em Santa Catarina, um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa autoriza a implantação de prontuário eletrônico nos serviços de saúde pública e privada do estado. A medida foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05). Entrevista com: […] 05/12/2018
Finanças e Tributação Isenção da taxa do vestibular para doador de sangue e medula passa na Finanças Doadores de sangue e de medula óssea já têm garantido por lei o direito de não pagar a taxa de inscrição para concursos públicos realizados em Santa Catarina. Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa quer ampliar essa isenção também para vestibulares e processos seletivos de ingresso em instituições de ensino superior. O projeto de […] 05/12/2018
Escola da Alesc Deputados do Parlamento Jovem Catarinense simulam reunião da CCJ Os estudantes que participam da 25ª edição do Parlamento Jovem Catarinense simularam uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (5). Foram analisados oito projetos de lei apresentados pelos 40 alunos participantes. Entrevista com: – Emanuel Augusto, estudante, eleito presidente da CCJ 05/12/2018
Autismo Livro sobre autismo é relançado na Assembleia Legislativa O livro "Memórias de um Autista por Ele mesmo", do autor Marcos Petry, foi relançado na noite desta terça-feira (4) no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Esse é o segundo título de Petry, que é autor de “Contos de meninos e meninas, contos de mulheres e homens”. Entrevista com: – Marcos Petry, autor […] 05/12/2018
Plenário Deputados admitem Medida Provisória que muda o Prodec Os deputados estaduais admitiram em Plenário, nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 222, do Executivo, que altera a lei que criou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. O Prodec estimula a geração de renda e emprego em Santa Catarina. As empresas e indústrias têm um benefício diferenciado, podendo parcelar parte do ICMS com o […] 04/12/2018
Parlamento Jovem Jovens deputados são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa Os 40 estudantes que participam da 25ª edição do Parlamento Jovem acompanharam a sessão ordinária desta terça-feira (4) no Plenário Osni Regis e na sequência foram recebidos na Presidência da Casa. Entrevistas com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Alesc; – Giovana Sadolski, presidente do 25º Parlamento Jovem. 04/12/2018
Plenário Aprovada legalização da piscicultura em áreas de preservação permanente A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (04) projeto de lei que altera as normas para piscicultura em águas continentais de Santa Catarina. O texto modifica a legislação estadual do setor para permitir a criação de peixes em Áreas de Preservação Permanente. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). – deputado Moacir Sopelsa (MDB); 04/12/2018
Plenário Assembleia garante prazo para repasses do governo para Saúde Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (04) um veto do governo catarinense ao projeto de lei que fixa prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O texto determina que a verba obtida com a arrecadação de cada mês seja encaminhada até o dia 15 do mês seguinte. Entrevista com: – deputado […] 04/12/2018
