Projeto de Lei Alesc deve votar punição para prática de ‘bomba baixa’ em postos de combustíveis Na última semana de atividades parlamentares antes do recesso, os deputados estaduais deverão votar diversos projetos de lei que estão em regime de prioridade. Um deles prevê punição aos postos de combustíveis localizados em Santa Catarina que forem flagrados cometendo a fraude chamada de “bomba baixa”. Outra iniciativa que poderá ser votada nessa última semana […] 14/12/2018
Podcast Redação Final #8 O podcast da Alesc faz um resumo das votações dessa semana no parlamento e destaca projetos aprovados. Entre eles: o que restitui parte do IPVA de quem teve o carro roubado, o que muda a cobrança da internet nos celulares e o que altera a cesta básica de Santa Catarina. O programa também apresenta os […] 14/12/2018
Plenário Deputados aprovam projeto que cria o Sistema Cicloviário em Santa Catarina Fugir do trânsito caótico, mais rapidez, praticidade e benefícios para a saúde. As vantagens da bicicleta como meio de transporte são muitas. Mas, na maioria das vezes, esbarram na falta de infraestrutura e de segurança adequadas nas cidades. Um primeiro passo para melhorar a qualidade das vias e as condições para os ciclistas em Santa […] 13/12/2018
Plenário Projeto aprovado estimula a realização de feiras de produtos orgânicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) busca promover a alimentação saudável e segura, além de estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia solidária no estado. 13/12/2018
Plenário Aprovado projeto que garante mais acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva Ir ao cinema, ao teatro, ou visitar uma exposição são atividades de fácil acesso para a maioria das pessoas. Mas para quem tem deficiência, a falta de acessibilidade é um problema. Pessoas cegas e surdas, por exemplo, precisam de audiodescrição, legendagem descritiva e Libras para apreciarem determinadas obras. Para facilitar o acesso desse público a […] 13/12/2018
Plenário Projeto de lei quer isenção de pedágio para motocicletas e motonetas Veículos automotores de duas rodas, como motocicletas e motonetas, poderão ter passagem gratuita pelos pedágios em Santa Catarina. O projeto de lei que prevê a isenção foi destaque em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta semana. Outra proposta em análise no Legislativo é a que institui o dia estadual do motofretista. Se aprovada, a data será […] 13/12/2018
Plenário Assembleia aprova extinção de 73 cartórios judiciais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que extingue 73 serventias extrajudiciais, os populares cartórios, em distritos municipais catarinenses. 12/12/2018
Rodovias Assembleia Legislativa aprova estadualização de Rodovia dos Imigrantes no Sul Uma comitiva de Pedras Grandes, no Sul do estado, comemorou na Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei que determina a estadualização da Rodovia Municipal PGR-443, a Rodovia dos Primeiros Imigrantes. A estrada de quase 20 quilômetros liga o Distrito de Azambuja à cidade de Urussanga. O tema chegou a ser discutido em audiência […] 12/12/2018
Plenário PL obriga hospitais a comunicarem nascimentos de bebês com Síndrome de Down Medida passou em plenário e agora segue para sanção do governador 12/12/2018
Plenário Projeto permite que usuário acumule franquia mensal de dados de celular A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia a permitir que o consumidor possa acumular o saldo não utilizado de seu plano mensal de internet. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), autor da proposta. 12/12/2018