Capacitação Parceria entre o SUS e as APAEs é tema de seminário na Assembleia Legislativa As regras para o repasse de recursos do SUS para as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais do estado foram o tema central do Seminário SUS nas APAEs, realizado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O evento contou com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Entrevistas com: – […] 17/07/2018
Institucional Você sabia? Parlamento tem regimento que disciplina atividades legislativas O poder legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa, formada por deputados estaduais, eleitos e empossados na forma da lei. O deputado deve se apresentar ao Parlamento para participar das sessões do Plenário e das comissões que seja membro. As sessões plenárias são reuniões da Assembleia Legislativa para a instalação dos trabalhos, deliberação de propostas, […] 17/07/2018
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia municípios que participaram do Programa Qualifica O Programa Qualifica – Mandato de Excelência foi lançado em Santa Catarina em 2016. A iniciativa da Assembleia Legislativa, inédita no país, reuniu diversas entidades, para capacitar gestores e técnicos que atuam nos municípios para a implantação de ferramentas de eficiência em gestão pública. Para marcar a primeira etapa do Programa Qualifica, a Assembleia Legislativa […] 16/07/2018
Visita oficial Embaixador de Luxemburgo no Brasil faz visita oficial à Assembleia Legislativa Estima-se que Santa Catarina, especialmente a região da Grande Florianópolis, tenha o maior número de descendentes de Luxemburgo no Brasil. Várias famílias vindas do pequeno país da Europa Ocidental desembarcaram em Santa Catarina no início do Século XIX e ajudaram a colonizar o estado, junto com imigrantes alemães. Vários desses descendentes estão com processos de […] 16/07/2018
Poder Legislativo Deputados estaduais aprovaram 81 proposições no 1º semestre do ano Os deputados estaduais analisaram e aprovaram em Plenário 81 proposições no primeiro semestre de 2018. Foram 67 projetos de lei, duas medidas provisórias, 10 projetos de lei complementar, além de um projeto de resolução e um de decreto legislativo. Os parlamentares ainda apreciaram 12 mensagens de veto do governo do Estado. Desses, oito foram derrubados. […] 16/07/2018
Últimas notícias Comissões permanentes: onde a análise dos projetos começa Quando um projeto de lei é aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, na maioria das vezes, a votação é rápida. Mas isso não quer dizer que aquela matéria não foi discutida. Antes de chegar nesta etapa do processo, as propostas são estudadas e amplamente debatidas nas comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos técnicos, […] 13/07/2018
Homenagem Parlamento celebra os 20 anos da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem Uma sessão especial realizada na noite desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, prestou homenagem aos 20 anos de criação da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. A instituição é a mais antiga em funcionamento em Santa Catarina que se dedica a resolver conflitos por meios extrajudiciais. Entrevistas com: – José Luiz Sobierajski, fundador da Corte […] 11/07/2018
Plenário Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (11), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. A LDO é enviada ao parlamento pelo governo do estado e orienta como deverá ser a execução do orçamento para o próximo ano. O texto aprovado inclui algumas mudanças, entre elas, a manutenção do percentual destinado aos […] 11/07/2018
Alesc Inclusiva Assembleia recebe novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva Um ato parlamentar marcou a assinatura do contrato dos sete novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva que oferece oportunidades de estágio a estudantes do Ensino Médio e Nível Superior que têm alguma deficiência. O programa foi criado na Assembleia Legislativa em 2013 e já recebeu 40 estudantes. Hoje todos estão empregados, como destacou a presidente […] 11/07/2018
Comissões Comissão aprova PL que regulamenta profissão de tradutor e intérprete de Libras em SC Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta em Santa Catarina a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto foi aprovado na Comissão de Trabalho e Serviço Público nesta quarta-feira. Segundo justificativa do projeto de lei que tramita no Parlamento estadual, […] 11/07/2018
