Comissões Crise do alho em Santa Catarina é debatida na Assembleia Dificuldade para venda da produção, preço baixo, agricultores endividados. Essa é a situação de produtores de alho no estado. Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debateu o assunto. Entrevista com: – Itamir Garparini, coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina 11/07/2018
Direitos Humanos Entidade pede apoio para criação do Comitê para Imigrantes e Refugiados A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Karina Gonçalves Euzébio, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). Ela veio ao Parlamento, para pedir o apoio dos deputados estaduais para a criação de um comitê estadual para imigrantes e refugiados. Entrevista com: – Karine Gonçalves Euzébio, presidente do […] 11/07/2018
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que libera Declaração de Nascidos Vivos para parto domiciliar A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que libera a declaração de nascidos vivos também para partos domiciliares. O documento serve como uma identidade provisória do recém-nascido antes da emissão da certidão de nascimento. Outro projeto aprovado obriga as construtoras e incorporadoras de imóveis a disponibilizarem […] 11/07/2018
Cooperativismo Conselho Estadual do Cooperativismo dá início à gestão 2018/2020 O Conselho Estadual do Cooperativismo realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (11) para posse dos membros nomeados para a gestão 2018/2020. Os 10 integrantes são representantes do poder público e da sociedade civil. A constituição do conselho está prevista na lei que criou a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, de 16 de dezembro de […] 11/07/2018
Plenário Alesc aprova mudança no Fundo de Reaparelhamento da Justiça A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) Projeto de Lei Complementar que amplia a destinação de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Durante a votação, os deputados retiraram um dispositivo que permitia o emprego dessa verba para remuneração de assistentes sociais e psicólogos contratados por meio de convênios. A alteração atendeu a reivindicação das […] 10/07/2018
Plenário Aprovada regulamentação do Corpo de Bombeiros Militar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) uma nova lei complementar para organização do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O texto define as competências e atribuições do órgão além de estruturar o efetivo da corporação. Entrevista com: – coronel bombeiro militar João Valério Borges, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 10/07/2018
Frente Parlamentar Assembleia cria frente para fiscalizar obras do Pacto por SC e questões fundiárias Deputados estaduais instalaram, na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar para Fiscalização das Obras do Pacto por Santa Catarina e do Programa de Regularização Fundiária (Reurb-SC). O objetivo é fiscalizar obras e ações do governo do Estado na área da Assistência Social. 10/07/2018
Comissões Comissões aprovam novas promotorias para a região Norte A Comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram a criação de três novas promotorias de Justiça no Norte do estado, duas em Joinville e uma em Itapoá. Os dois projetos de lei complementar que prevêem a ampliação da estrutura do Ministério Público na região foram analisados na reunião da CCJ desta terça-feira […] 10/07/2018
Evento Parlamento sedia I Encontro Estadual dos Autodefensores das APAEs Dentro das ações da Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (10), o I Encontro Estadual dos Autodefensores das Apaes de Santa Catarina. O evento reuniu no Auditório do Parlamento alunos, professores e coordenadores das Apaes de todas as regiões […] 10/07/2018
Audiência Pública Parlamento debate soluções para ocupações urbanas Moradores de ocupações urbanas da Grande Florianópolis participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09) para discutir a situação das mais de 300 famílias que vivem nesses locais na Capital e em Palhoça. O encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos do parlamento teve a presença de representantes de entidades sociais ligadas […] 10/07/2018
