Podcast Redação Final #238: proteção de animais, mudanças nos limites de municípios e incentivo ao turismo O episódio da semana do podcast da Alesc explica os principais projetos de lei aprovados na semana. São propostas para proibir a livre circulação de cães sem a companhia dos tutores, regulamentar mudanças nos limites de municípios, incentivar o turismo e modernizar a administração pública. A gente também comenta as iniciativas debatidas na Assembleia Legislativa […] 03/10/2025
Agricultura Familiar Deputado cobra medidas para enfrentar crise no setor leiteiro em SC A produção de leite é uma das principais atividades da agricultura familiar em Santa Catarina, com mais de 20 mil famílias envolvidas nessa cadeia. No Meio-Oeste do estado, o setor sofre com a queda nos preços pagos aos produtores, segundo o deputado Neodi Saretta (PT), que manifestou preocupação com o atual cenário e cobrou políticas […] 03/10/2025
Meio Ambiente Comissão debate proposta que trata do uso da areia descartada de fundição A utilização de areias descartadas de fundição, que é um resíduo das indústrias do setor, foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na terça-feira, 30 de setembro. O objetivo do encontro foi ouvir a visão de diferentes entidades e pesquisadores sobre um projeto de lei que está em […] 03/10/2025
Projeto de Lei Deputados vão votar iniciativa para alertar crianças sobre riscos de desafios virais Já está pronto para ser votado no Plenário da Alesc o projeto de lei que cria em Santa Catarina uma campanha para conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos de brincadeiras perigosas difundidas pela internet, que podem estimular isolamento, automutilação e até suicídio. A proposta é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A intenção é […] 03/10/2025
Educação Proposta quer conscientizar crianças e adolescentes sobre jogos de azar A conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar e apostas é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc. Na prática, a proposta tem o objetivo de instituir, nas escolas catarinenses, o Programa Educacional Fim de Jogo. A iniciativa deve informar os alunos sobre os efeitos negativos […] 02/10/2025
Pronunciamento Deputado cobra aplicação de recursos do Fundo Estadual do Idoso O financiamento de programas, projetos e serviços voltados ao atendimento dos idosos em Santa Catarina foi tema de pronunciamento na sessão da Alesc de quinta-feira, 2 de outubro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) destacou que o Fundo Estadual do Idoso (FEI) aplicou apenas 2,58% dos recursos disponíveis para este ano. Entrevista com: – […] 02/10/2025
Projeto de Lei Plenário aprova novas regras para correção de limites entre municípios catarinenses Santa Catarina vai ter novas regras para corrigir e aprimorar a demarcação dos limites entre os municípios do estado. Os procedimentos estão previstos em um projeto de lei aprovado pela Alesc na quarta-feira, 1º de outubro. Um dos principais pontos do texto estabelece as condições para eventuais alterações nos limites das cidades. Por exemplo: deve […] 02/10/2025
Projeto de Lei Alesc debate permissão para atendimento médico-veterinário em unidades móveis Um projeto de lei em análise na Alesc pretende permitir atendimento médico-veterinário em unidades móveis. A iniciativa contempla a prestação de serviços gratuitos ou a preços acessíveis quando se tratar de animais em situação de vulnerabilidade. Também abrange consultas, campanhas de vacinação, atendimentos emergenciais e ambulatoriais de baixa e média complexidade. O autor da proposta […] 02/10/2025
Reconhecimento Ato parlamentar presta homenagem a Programa Vereador Mirim de Jaraguá do Sul A Assembleia Legislativa prestou homenagem, na terça-feira, 30 de setembro, ao Programa Vereador Mirim de Jaraguá do Sul, que está completando duas décadas de atividades. O ato solene foi realizado por iniciativa do deputado Antídio Lunelli (MDB). Entrevistas com: – deputado Antídio Lunelli (MDB); – vereadora Natália Lúcia Petry (MDB), da Câmara Municipal de Jaraguá […] 02/10/2025
Podcast Ordem do Dia – com Junior Cardoso (PRD): espaço obrigatório para comércio e serviços em loteamentos O deputado Junior Cardoso (PRD) é o convidado do episódio da semana. No bate-papo com os jornalistas João Guedes e Ludmilla Gadotti, ele explica o projeto de lei que prevê a reserva de 10% das áreas de loteamentos residenciais para imóveis destinados a atividades comerciais e de prestação de serviços em Santa Catarina. 01/10/2025
