Pessoa com deficiência Deputado defende projeto que reconhece a hipertensão pulmonar como deficiência O projeto de lei que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com Deficiência (PCD) foi defendido na Alesc na sessão de quinta-feira, dia 25. O autor da proposta, deputado Maurício Peixer (PL), lamentou a morte de Fabiane Querubim, que convivia com a doença há mais de 17 anos e faleceu nesta semana. Entrevista com: […] 25/09/2025
Plenário Aprovado novo prazo para adesão de servidores à previdência complementar com benefício especial Os deputados estaduais aprovaram um alongamento do período para servidores públicos estaduais solicitarem adesão ao regime de previdência complementar com direito ao benefício especial. O prazo que terminaria no dia 30 de setembro deste ano será estendido até 31 de dezembro de 2026. O benefício corresponde a uma indenização que tem objetivo de incentivar os […] 25/09/2025
Assistência Social Audiência pública debate política estadual de assistência social A política estadual de assistência social foi tema de audiência pública realizada na Alesc na terça-feira, dia 23. O encontro promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discutiu a melhoria das ações de proteção aos mais vulneráveis em Santa Catarina. O evento foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – deputada Luciane […] 25/09/2025
Podcast Ordem do Dia – com Marcos da Rosa (União): prevenção do uso de vapes por crianças e adolescentes O episódio traz uma entrevista com o deputado Marcos da Rosa (União) sobre o projeto de lei que cria um programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos, os chamados vapes, por crianças e adolescentes nas escolas de Santa Catarina. 24/09/2025
Plenário Alesc aprova novas regras para acesso ao Bolsa-Atleta em SC Os deputados da Alesc aprovaram uma flexibilização nas regras para acesso ao Bolsa-Atleta SC. A intenção é permitir o pagamento do benefício financeiro para esportistas que tenham pelo menos dois anos de residência ou de formação esportiva no estado. Atualmente, o programa atende apenas quem nasceu ou teve a formação para o esporte em Santa […] 24/09/2025
Comissão de Turismo Comissão debate fortalecimento do turismo em todas as regiões de SC O fortalecimento do turismo em cada região de Santa Catarina é uma das prioridades da Comissão de Turismo da Alesc. O colegiado recebeu, durante reunião na terça-feira, dia 23 de setembro, representantes de diversas Instâncias de Governança Regional (IGRs) do estado. O objetivo foi ouvir as principais demandas desses grupos, que abrangem vários municípios e […] 24/09/2025
Projeto de Lei Proposta quer obrigar implantação de mecanismos de segurança em novas escolas públicas A Alesc analisa um projeto de lei que pretende obrigar a implantação de sistemas de controle de acesso e outros mecanismos de segurança em escolas da rede pública estadual que venham a ser construídas em Santa Catarina. A proposta inclui unidades da educação fundamental e do ensino médio. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). […] 24/09/2025
Audiência Pública Audiência pública debate gestão das bacias hidrográficas em SC Uma audiência pública na Alesc debateu a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O estado conta com 16 comitês de bacias hidrográficas, que são órgãos responsáveis pela proteção, regulamentação e gerenciamento do uso dessas águas. No entanto, hoje eles estão sem unidade gestora. Entrevistas […] 24/09/2025
Saúde Alesc analisa novo incentivo à doação de medula, sangue e leite humano Doadores de medula óssea, sangue e leite humano devem ficar atentos a um projeto que está em análise na Alesc. A proposta busca ampliar o alcance da lei que isenta quem faz esse tipo de doação do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti […] 24/09/2025
Segurança Deputado defende sistematização de dados sobre violência nas escolas A preocupação com a segurança das escolas foi tema de pronunciamento do deputado Mário Motta (PSD) durante a sessão da Alesc na terça-feira, 23 de setembro. O parlamentar defendeu a integração das instituições públicas estaduais com a finalidade de fortalecer as ações de combate e prevenção à violência escolar em Santa Catarina. Entrevistas com: – […] 24/09/2025
