Comissões Audiência aponta desafios do combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na noite desta quinta-feira (28), em São Miguel do Oeste, uma audiência pública que discutiu a elaboração de políticas para o combate à violência contra mulher na região. O encontro reuniu deputados, vereadores, autoridades da segurança pública e representantes de entidades de defesa dos direitos das […] 29/11/2013
Plenário Deputada defende ampliação de gratificação dos professores Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20), a deputada Luciane Carminatti (PT) criticou o pacote de 11 projetos apresentados pelo governo do estado que altera critérios de remuneração de diversas categorias do poder executivo. A parlamentar contestou o fato de os professores do estado não terem sido contemplados pelos dois projetos que criam uma […] 20/11/2013
Evento Assembleia homenageia empreendimentos da economia solidária Em ato solene na noite desta terça-feira (19) o Parlamento catarinense homenageou 10 entidades que atuam em diferentes segmentos da economia solidária em Santa Catarina. A homenagem foi uma proposta da deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Frente Parlamentar da Economia Solidária. Ela classifica a economia solidária com uma alternativa de distribuição de renda e […] 19/11/2013
Economia Solidária Frente Parlamentar da Economia Solidária é instalada na Assembleia A Frente Parlamentar da Economia Solidária foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira(19). O grupo será coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT) e vai trabalhar pela criação de políticas públicas para o segmento, que conta hoje, em Santa Catarina, com 790 empreendimentos. No primeiro encontro da frente, representantes destes empreendimentos e do Fórum Catarinense da […] 19/11/2013
Plenário Aprovado projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Verdade A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do estado que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright. A iniciativa busca ampliar os poderes da Comissão instalada em junho deste ano. Criado por decreto, o grupo dependia da votação do projeto de lei para ganhar […] 13/11/2013
Plenário Governo Federal aprova isenção de ICMS a agricultores familiares que atendem escolas Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) informou sobre a sanção do Governo federal relativa ao convênio que autoriza Santa Catarina a isentar o ICMS devido na operação de saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares integrados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e que […] 13/11/2013
Comissões CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Assembleia foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (29). A Comissão também aprovou projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), que trata da implantação do sistema biométrico de […] 29/10/2013
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que obriga legendas e linguagem de sinais na propaganda oficial A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (23) projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) que obriga as publicidade oficial do governo do Estado veiculada em televisão a apresentar legendas e tradução simultânea para linguagem de sinais. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT), relatora da proposta na […] 23/10/2013
Plenário Deputados comentam fim da indicação política para diretor de escola Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15), deputados lembraram as comemorações do Dia do Professor e repercutiram o decreto do governo do Estado que muda a forma de escolha dos diretores de escola na rede estadual do ensino. Com a mudança, esses cargos não serão mais ocupados a partir indicações políticas. E os professores […] 15/10/2013
Constituição e Justiça CCJ aprova vistoria de escolas pelo Corpo de Bombeiros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (08), o projeto de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que obriga a vistoria e liberação, pelo Corpo de Bombeiros, das escolas da rede pública estadual e municipal e da rede particular de ensino. O relator foi o deputado José Nei Ascari (PSD). 08/10/2013
