Comissões Finanças aprova conversão em lei da MP 217/2017 A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16) o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 217. A MP, editada em dezembro do ano passado, permitiu a devedores de ITCMD, imposto sobre doação e herança, quitarem seus débitos com descontos. Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) 16/05/2018
Homenagem Assembleia homenageia catarinense recordista de tempo no mesmo emprego Walter Orthmann é funcionário do RenauxView, de Brusque, há 80 anos 15/05/2018
Saúde PL dá prazo de atendimento de 120 dias a pacientes na fila do SUS Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa prevê mudança na publicação na internet da lista de espera dos pacientes da rede pública de saúde por exames, consultas e cirurgias, o que já é lei em Santa Catarina. O projeto, de autoria do deputado Serafin Venzon (PSDB), determina que o ao entrar na lista de espera […] 15/05/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (15) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária desta terça-feira (15): Antonio Aguiar – PSD Assunto: as conquistas para a saúde oconlógica do Planalto Norte. Ana Paula Lima – PT Assuntos: comemorações da Semana da Enfermagem e ações para melhorias de condições de trabalho categoria. Serafim Venzon – PSDB Assunto: apresentação do […] 15/05/2018
Audiência Pública Efeitos do embargo europeu à carne de frango brasileira serão debatidos em Capinzal Os efeitos do embargo da União Europeia aos frigoríficos brasileiros vão ser discutidos em audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira (18). O encontro será em Capinzal, no meio oeste catarinense, cidade que abriga uma unidade da Brasil Foods e que já sofre os reflexos da crise. O frigorífico é […] 15/05/2018
Homenagem Assembleia Legislativa celebra 60 anos do Colégio Salvatoriano O Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima, de Florianópolis, celebrou os 60 anos de fundação em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (14). Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – professor Izaltino César Gamba, diretor do educandário; – Tânia Regina Senem de Souza, coordenadora pedagógica 15/05/2018
CCJ Cultivo de árvore tóxica para abelhas pode ser proibido em SC Comum no paisagismo de áreas urbanas, a árvore Espatódea chama a atenção por causa das flores vermelhas. Apesar de bonita, a planta é tóxica para insetos, principalmente abelhas que buscam o néctar das flores. Projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, proíbe a produção de mudas […] 15/05/2018
CCJ PL prevê identificação pelo nome social em formulários e cadastros no serviço público Travestis e transexuais poderão ter o direito de usar o nome social para preenchimento de fichas de cadastro, formulários, prontuários, registros escolares e outros documentos relacionados a serviços prestados por órgão públicos estaduais. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O colegiado […] 15/05/2018
Últimas notícias Semana da Enfermagem debate desafios da profissão Uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, marcou a abertura da Semana Brasileira de Enfermagem, no Estado. O evento, realizado no auditório do Parlamento, reuniu profissionais da área, estudantes e dirigentes da Associação Brasileira de Enfermagem em Santa Catarina. Entrevistas com: – Mágada Tessmann, presidente da Associação em Santa Catarina; – […] 15/05/2018
Comissões CCJ analisa nesta terça (15) PL que revoga título de cidadão catarinense de Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve analisar nesta terça-feira (15) o parecer do deputado Jean Kuhlmann (PSD) sobre Projeto de Lei (77/2018) que revoga o título de cidadão catarinense do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kuhlmann adianta que vai propor um substitutivo global à proposta. Entrevista com: – Jean Kuhlmann (PSD), […] 14/05/2018