Meio Ambiente Comissão aprova alteração no Código Estadual do Meio Ambiente Os membros da Comissão de Meio Ambiente aprovaram projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta proíbe o Estado de criar novas unidades de conservação sem a regularização fundiária das áreas já aprovadas em Santa Catarina. A medida também visa impedir ações administrativas nos imóveis que ainda não foram indenizados, […] 14/03/2018
Economia Moção pede celeridade no julgamento do STF sobre royalties do petróleo para SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) a Moção do deputado Silvio Dreveck (PP) ao Supremo Tribunal Federal. Dreveck pede celeridade da corte na análise do processo 444 de 1991 que pede revisão sobre as linhas de demarcação do IBGE, para a divisão dos royalties do petróleo. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck […] 14/03/2018
Audiência Pública Audiência pública debate aplicação de recursos na saúde Deputados, representantes do Ministério Público e técnicos do governo discutiram nesta quarta-feira (14) os problemas na destinação de recursos para a área da saúde em Santa Catarina. No ano passado, faltaram 60 milhões de reais para o Estado cumprir a regra constitucional que obriga o governo a aplicar na área 13% do que arrecada. O […] 14/03/2018
Segurança Pública “Uma morte é uma tragédia suficiente”, diz secretário sobre combate ao crime O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu Pinto, participou da Reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (14). A estrutura da secretaria, o combate à criminalidade, a força humana policial, os investimentos previstos em tecnologias, a violência contra a mulher e a guerra entre facções criminosas foram […] 14/03/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (14) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14): Kennedy Nunes (PSD) Assuntos: lançamento da 22ª Conferência da UNALE, em Porto Alegre; lei que obrigada estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a disporem de local específico para produtos destinados a diabéticos, celíacos e intolerantes à lactose Dirceu Dresch (PT)1 2 Assuntos: […] 14/03/2018
Evento Parlamento recebe encontro estadual de vereadores Vereadores catarinenses estão reunidos na Assembleia Legislativa para a edição de 2018 do Encontro Estadual de Vereadores. Neste ano, o destaque é para os 45 anos de fundação da UVESC. O evento que começou na manhã desta quarta-feira (14), se estende até a próxima sexta, em Florianópolis. Entrevistas com: – vereador Adelar José Provenci, Presidente […] 14/03/2018
Finanças e Tributação PL propõe criação de regras para controle de presença de líderes estudantis Permitir que os estudantes que ocupam cargos de direção em grêmios estudantis possam recuperar o conteúdo de aulas e provas perdidas em função dos compromissos da entidade. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), […] 14/03/2018
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 60 anos do Crea/SC A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite desta terça-feira (13) para celebrar os 60 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Crea/SC. Entrevistas com: – Ari Geraldo Neumann, engenheiro agrônomo; – deputado Jean Kuhlmann (PSD) 14/03/2018
Projeto de Lei Projeto de lei quer assegurar direito à merenda para professores e servidores Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa assegura a professores e servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. O texto garante alimentação aos professores em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB). 13/03/2018
Plenário Projeto obriga cinemas a exibirem campanhas educativas As salas de cinema de Santa Catarina poderão ser obrigadas a exibir campanhas educativas e de prevenção no período reservado à publicidade, antes da exibição de cada filme. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 13/03/2018
