Meio Ambiente Cavalos podem ser retirados da relação de animais considerados sencientes Uma lei em vigor desde o início deste ano, em Santa Catarina, altera o código de proteção aos animais para reconhecer cães, gatos e cavalos como seres sencientes, ou seja, que têm sentimentos, podem sentir dor e angústia. Agora, um projeto de lei pretende excluir os cavalos desse grupo. O argumento é que a norma […] 11/04/2018
Acessibilidade Caixas eletrônicos deverão ser adaptados para pessoas com deficiência visual Por unanimidade nesta terça-feira (10), os deputados derrubaram o veto do Governo do Estado ao projeto de lei que estabelece que equipamentos de autoatendimento, como caixas eletrônicos, sejam adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência visual. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, determina a instalação de softwares de voz e teclas em […] 10/04/2018
Vetos Derrubado veto a PLC que altera carreira dos técnicos da Defensoria Pública Os 163 servidores técnicos da Defensoria Pública de Santa Catarina comemoraram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a derrubada do veto parcial a projeto aprovado no passado para alterar as carreiras no órgão. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), líder do governo na Alesc; – deputado Kennedy Nunes (PSD); – Mayara Beckhauser, presidente do […] 10/04/2018
Plenário Parlamentar cobra revitalização da rodovia SC-150 O deputado Cesar Valduga (PCdoB) cobrou do governo do estado a revitalização da rodovia estadual SC-150, que liga os municípios de Capinzal e Piratuba, no meio-oeste catarinense. Em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o parlamentar criticou a falta de conservação da rodovia e sugeriu algumas melhorias. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga […] 10/04/2018
Projeto de Lei Projeto de lei propõe desconto de IPVA para motoristas sem multas Os motoristas catarinenses que não cometerem nenhum tipo de infração poderão ganhar desconto no IPVA. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PR) e que já está em tramitação na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PR), autor do projeto de lei 10/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça (10) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão da tarde ordinária desta terça-feira (10): Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: reversão da cidadania catarinense concedida a Luiz Inácio Lula da Silva, prisão do ex-presidente e homenagem à Ordem Internacional das Filhas de Jó. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: distribuição da receita de impostos no País. Cesar […] 10/04/2018
Últimas notícias Seminário discute acessibilidade da pessoa surda no serviço público A Comissão de Educação, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (10) o seminário Acessibilidade, garantia de direitos da pessoa surda em Santa Catarina. Entre os temas debatidos no encontro, o compromisso do Estado com os surdos e as tecnologias existentes para garantir a acessibilidade dessas […] 10/04/2018
Comissões Avança projeto que eleva idade máxima para aposentadoria de oficiais na PM A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar que eleva a idade máxima para aposentadoria dos oficiais da Polícia Militar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), autor da proposta. 10/04/2018
Tribuna Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta terça (10) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10): Leonel Pavan (PSDB) Assuntos: deputado fez um balanço dos seus 15 meses à frente da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; e atividades da Vila da Regata, em Itajaí. Kennedy Nunes (PSD) Assuntos: atuação do coronel […] 10/04/2018
Sessão Especial Parlamento celebra Dia da Ordem das Filhas de Jó Uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa marcou na noite desta segunda-feira (09) as comemorações ao Dia Estadual da Ordem Internacional das Filhas de Jó. Representantes do grupo de várias regiões do estado participaram da cerimônia realizada no plenário do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PSD); – Larissa Patrianova, honorável rainha do Bethel Jurisdicional […] 10/04/2018