Plenário Deputados aprovam prazo para repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que fixa prazo para o governo catarinense repassar recursos do Fundo Estadual de Saúde. O texto determina que a verba arrecadada em cada mês seja encaminhada até o dia 15 do mês seguinte. Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PODE), autor do projeto. 18/04/2018
Institucional Delegação da Federação das Apaes visita a Assembleia Legislativa Representantes da Federação das Apaes de Santa Catarina visitaram a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (18) para apresentar a XXI Olimpíada das Apaes, que ocorre de 05 a 09 de agosto, no município de Gaspar, no Vale do Itajaí. Entrevistas com: – deputado Aldo Schneider (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Serafim Venzon […] 18/04/2018
Comissões Comissão aprova realização de seminários e audiências públicas O crescimento da população em situação de rua nas principais cidades do estado motivou a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa a discutir o tema. Em reunião nesta quarta-feira (18), os deputados membros do colegiado aprovaram a realização de seminários para tratar da falta de políticas públicas eficientes de habitação, reinserção e amparo dessas […] 18/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (18) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (18): -Ana Paula Lima (PT) Assuntos: situação financeira do Estado, na área da saúde, PL que propõe extinção das ADRs. -Luciane Carminatti (PT) Assuntos: afastamento da ex presidente Dilma Rousseff; privatização da Eletrobrás; Reforma Trabalhista. -Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Balanço […] 18/04/2018
Tribuna Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quarta-feira (18) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (18): – Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: morte do economista Paul Singer – Valmir Comin (PP) 1 2 Assuntos: crescimento econômico do município de Treviso em 2017, defesa de parcerias público-privadas para o desenvolvimento do estado. – Valdir Cobalchini (MDB) […] 18/04/2018
Plenário Assembleia garante lei para estimular agroindústrias familiares Os deputados estaduais garantiram nesta terça-feira (17) a criação de uma lei para beneficiar as agroindústrias familiares registradas nos serviços de inspeção municipal. A regra vai permitir a venda de produtos artesanais de origem animal e vegetal dentro da área de abrangência da agência de desenvolvimento regional local. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 17/04/2018
Plenário Derrubado veto parcial a PL sobre direitos de famílias homoafetivas Assegurar proteção e segurança jurídica à família homoafetiva e garantir a aplicação dos mesmos direitos e políticas públicas das uniões estáveis constituídas por homem e mulher. Esses são os principais objetivos de um projeto de lei, de autoria do deputado César Valduga (PCdoB), aprovado na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Um dos artigos […] 17/04/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (17): – Antônio Aguiar (PSD) Assuntos: revitalização da SC-418, mais conhecida como rodovia Dona Francisca; serviços de quimioterapia do Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul. – João Amin (PP) Assuntos: registro de boletim de ocorrência sobre falsificação de projeto de lei. […] 17/04/2018
Constituição e Justiça Projeto que fixa prazo para repasses à Saúde vai a Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que fixa data limite para que o governo do Estado repasse os recursos destinados para a área da saúde. A proposta que trata do assunto foi aprovada por todas as comissões de mérito e, nesta terça-feira (17), recebeu mais um voto favorável da Comissão […] 17/04/2018
Escola da Alesc Parlamento recebe estudantes do projeto Estágio-Visita Quarenta e cinco estudantes universitários de Santa Catarina participam nesta semana da segunda edição do programa Estágio-Visita no Parlamento Catarinense, promovido pela Escola do Legislativo. Os jovens, vindos de 31 municípios, foram recebidos na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Parlamento estadual, em Florianópolis. Entrevistas com: – Américo do Nascimento Júnior, coordenador da Escola […] 16/04/2018