Comissões PL que proíbe cobrança extra para estudantes com deficiência é aprovado em Comissão De autoria do deputado Antônio Aguiar(PMDB), o Projeto de Lei 366.6/2013, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência, cegos, surdos, portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes em instituições de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira(12) pela Comissão de […] 12/11/2014
Comissões Audiência Pública vai debater construção de complexo turístico na Serra do Rio do Rastro A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (11), a realização de uma audiência pública no município de Bom Jardim da Serra para debater com a população o projeto de lei que autoriza a exploração comercial de uma área da Serra do Rio do Rastro. Entrevista: Deputada Ana Paula […] 11/11/2014
Comissões Comissão de Agricultura discute casos de adulteração no leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou reunião na noite desta quarta-feira (5) para discutir os casos de adulteração de leite em Santa Catarina. O encontrou teve a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Agricultura, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também do Sindicato Estadual das Indústrias […] 05/11/2014
Comissões Comissão de Meio Ambiente aprova unificação de licenciamento ambiental para obras públicas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que unifica o licenciamento ambiental para obras públicas no Estado. Os deputados também aprovaram o projeto de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia […] 05/11/2014
Comissões CCJ aprova projeto que unifica licenciamento ambiental para obras públicas Na reunião desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que simplifica o processo de licenciamento ambiental para obras públicas no Estado de Santa Catarina. Pela proposta, todo o procedimento de autorização ambiental passa a ter uma única etapa. Entrevista: Deputado José Nei Ascari […] 04/11/2014
Comissões Marin defende dispensa de licitação na compra da nova sede do MP Na reunião da CPI do Ministério Público da tarde desta quinta-feira (30), os deputados colheram o depoimento do procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, sobre o processo de compra da nova sede do órgão, na Capital. Entrevistas com: Lio Marcos Marin, procurador-Geral de Justiça; e deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI do Ministério Público. 30/10/2014
Comissões CPI ouve servidores do Ministério Público Os deputados da CPI do Ministério Público colheram depoimentos de dois servidores do órgão na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada no fim da tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Foram ouvidos o procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro e o coordenador-geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo da […] 29/10/2014
Comissões Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos pretende coibir trabalho escravo em SC Em reunião na tarde desta quarta-feira (29) a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que veda a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a Administração Pública estadual com empresas que utilizem trabalho análogo ao de escravo na produção de bens e serviços. Os membros da comissão […] 29/10/2014
Comissões Finanças adia votação do projeto que proíbe uso do amianto A votação do projeto de lei que bane o uso do amianto em Santa Catarina foi adiada para as próximas reuniões da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pelo relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD) que afirmou precisar de mais tempo para analisar o […] 29/10/2014
Comissões Projeto aprovado pela CCJ destina percentual mínimo de habitação para idosos Entre os destaques da reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa está o projeto de lei 275 de 2011, que altera a Política Estadual do Idoso. A proposta apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD) inclui na política estadual uma reserva mínima de unidades habitacionais para os idosos em […] 28/10/2014
