Prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Esses são os objetivos de um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também cria a FELCA, sigla que significa Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização.
A proposta proíbe a exibição ou distribuição de qualquer conteúdo com apologia à pornografia infantil, seja em formato físico, digital ou audiovisual. Também veda a promoção de concursos, desfiles, peças teatrais, apresentações artísticas ou atividades culturais que incentivem comportamentos erotizados ou sexualizados para menores de idade.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em outubro. Agora, a proposta aguarda a análise dos deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Entrevista com:
– deputado Jessé Lopes (PL), autor do PL 561/2025.