Um projeto de lei em debate na Alesc quer mudar as regras de administração das Unidades de Conservação de Santa Catarina. Basicamente, o texto permite que áreas naturais protegidas por lei, como parques e reservas, tenham parte do cuidado e da manutenção feitos em parceria com prefeituras, associações ou empresas privadas.
A proposta também prevê a possibilidade de concessão, ou seja, que serviços dentro desses espaços, como turismo, estacionamento e restaurantes, sejam administrados por parceiros, por meio de contrato e com regras definidas.
Entrevista com:
– deputado Alex Brasil (PL), autor do Projeto de Lei 171/2025.