Os 10 integrantes do Tribunal Especial de Julgamento decidem, nesta sexta-feira (27), se o governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL), cometeu crime de responsabilidade ao conceder aumento salarial aos procuradores do Estado com a finalidade de equiparar os vencimentos aos dos servidores do Poder Legislativo. A decisão dos julgadores, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, define se Moisés volta à chefia do Executivo ou perde o cargo de forma definitiva.
Confira os pronunciamentos da sessão de julgamento de Carlos Moisés no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os da Alesc:
Abertura da sessão e leitura dos pontos principais do processo de impeachment
– desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC e do Tribunal Especial de Julgamento
Manifestação do denunciante
– Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia que resultou na instauração do processo de impeachment contra Carlos Moisés
Debates orais entre defesa e acusação
– Leandro Maciel, advogado de acusação;
– Péricles Prade, advogado de acusação;
– Marcos Probst, advogado de defesa do governador Carlos Moisés;
– réplica Péricles Prade, advogado de acusação
Manifestações dos julgadores | Discussão do objeto da acusação
– manifestação do desembargador Carlos Alberto Civinski;
– manifestação do deputado Kennedy Nunes (PSD);
Discussão sobre o pedido de vista apresentado pelo deputado Kennedy Nunes
Manifestações: deputado Laércio Schuster (PSB); deputado Maurício Eskudlark (PL); desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch; desembargador Carlos Alberto Civinski; desembargador Sérgio Antônio Rizelo; Péricles Prade, advogado de acusação; desembargadora Cláudia Lambert; deputado Sargento Lima (PSL); deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB); deputado Kennedy Nunes (PSD); desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
Continuação das manifestações dos julgadores | Discussão do objeto da acusação
– manifestação do desembargador Sérgio Antônio Rizelo;
– manifestação do deputado Maurício Eskudlark (PL);
– manifestação da desembargadora Cláudia Lambert de Faria;
– manifestação do deputado Sargento Lima (PSL);
– manifestação do desembargador Rubens Schulz;
– manifestação do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB);
– manifestação do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch;
– manifestação do deputado Laércio Schuster (PSB).
Apresentação de relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa e das provas
– desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
– questão de ordem feita pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) sobre retirada do pedido de vista do processo
Votação do julgamento
– desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
– votos dos julgadores e resultado, com a absolvição do governador Carlos Moisés (6 votos pela absolvição, 3 votos pela condenação e 1 abstenção)
Leitura da sentença
– desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento