Alesc em Dia – Edição da Semana – 08/08/25

Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
PL./0102/2024
Institui o Sistema de Voucher Educacional no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/z6Ra2/tramitacoes
PL./0330/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina – AGAP/SC, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/z1QqM/tramitacoes