Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
PL./0366/2024
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zjB4w/tramitacoes
PL./0372/2019
Proíbe de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5b3bN/tramitacoes
PL./0563/2024
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/K4Xqr/tramitacoes
PL./0575/2024
Dispõe sobre a doação, pelos estabelecimentos escolares, do excedente da merenda escolar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zE47V/tramitacoes