Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:
PL./0269/2024 – Mês de incentivo ao consumo de carne de ovelha: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5d0jB/tramitacoes
PL./0563/2024 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/K4Xqr/tramitacoes
PL./0160/2024 – Estabelece a Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Popular e Solidária: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5a76V/tramitacoes
PL./0055/2024 – Capacitação e inclusão no mercado de trabalho de pessoa com deficiência: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5GwO2/tramitacoes
PL./0430/2024 – Regularização de débitos com veículos durante ações de fiscalização: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KXQDy/tramitacoes