Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
PL./0544/2025
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estabelece outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/52Zbj/tramitacoes
PL./0038/2022
Instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no sentido de estabelecer a adoção de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5n297/tramitacoes
PL./0366/2024
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zjB4w/tramitacoes