Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição:
PL./0092/2025
Institui a Semana Estadual da Responsabilidade Parental e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KDqOr/tramitacoes
PL 4/2025
Autor: Deputada Paulinha Relator: Deputado Rodrigo Minotto
A proposta cria a biblioteca disponibilizará livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos e periódicos. Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso à cultura, hábito da leitura, a plataforma será desenvolvida e manida pelo poder executivo.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NY6xG/tramitacoes
PL./0060/2025
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/5Z6Qo/tramitacoes