Comunicação

Código Estadual do Meio Ambiente vai passar por revisão


11/08/2021 - 17h59min

Criado através de lei estadual em 2009, o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina vai passar por revisão. As alterações serão sugeridas por uma comissão mista especial, formada por parlamentares das comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente.

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