Comunicação

Comissão de Finanças reconhece cursos técnicos como atividades essenciais


16/06/2021 - 15h03min

A Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (16), aprovou proposta que assegura o direito ao exercício integral de atividades comerciais do ramo alimentício no estado. Além disso, inclui a livre oferta de bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos. O projeto que trata do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos durante a pandemia de covid-19, também passou pela análise da comissão.

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