Uma audiência pública sobre a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi realizada no dia 7 de junho, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Desde o início de 2019, tramita no parlamento um projeto de lei complementar (PLC nº 3/2019) , de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), com o objetivo de regulamentar a prática, também conhecida como "homeschooling".