Comunicação

Em Pauta 387 – 35 anos da Constituição de Santa Catarina – 05/11/24


05/11/2024 - 11h00min

A Assembleia Legislativa comemora os trinta e cinco anos da Constituição de Santa Catarina. Uma exposição, uma sessão especial e um congresso de direito constitucional vão celebrar e debater o legado do documento. A elaboração do texto mobilizou catarinenses de todas as regiões e ouviu diferentes setores da sociedade. A Constituição reafirma direitos dos cidadãos e orienta a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

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