Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, com o objetivo de combater e prevenir a violência contra a mulher.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, com o objetivo de combater e prevenir a violência contra a mulher.