A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre a isenção de ICMS do oxigênio hospitalar. O Conselho Nacional de Política Fazendária autorizou que os estados isentem o produto, em função da necessidade do oxigênio durante a pandemia.
A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre a isenção de ICMS do oxigênio hospitalar. O Conselho Nacional de Política Fazendária autorizou que os estados isentem o produto, em função da necessidade do oxigênio durante a pandemia.