Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o colegiado aprovou projeto que institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho no estado, como forma de prevenir e combater a violência contra mulheres em Santa Catarina. Proposta que pede mais agilidade em processos e procedimentos relativos a ações decorrentes de estupros e feminicídios também foi aprovada na comissão.