Comissão aprova mudanças para o laudo médico de deficiência permanente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu na manhã desta quarta-feira (12/07) e aprovou novos projetos de lei. Um deles trata do atestado médico para deficiência permanente e cita que ele poderá ser revisto por exigência médica de acordo com critérios técnicos e científicos. 12/07/2023
Programa Conecta – 12/07/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 12/07/2023
Comissão de Assuntos Municipais aprova audiência sobre o uso do Ferry Boat A Comissão de Assuntos Municipais se reuniu nesta quarta-feira (12/07), para discutir o requerimento de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que trata da realização de audiência pública sobre o uso do Ferry Boat que liga Navegantes e Itajaí. 12/07/2023
ALESC comemora os 122 anos de nascimento da Deputada Antonieta de Barros A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira, 11 de julho, uma série de comemorações pelos 122 anos de nascimento da deputada Antonieta de Barros. As comemorações fazem parte de uma iniciativa do Parlamento para manter viva a memória da primeira deputada negra do país. 12/07/2023
Assembleia Legislativa entrega moção à UNIDAVI pelos 57 anos A UNIDAVI (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí) foi homenageada nesta terça-feira (11) com a entrega de uma moção pela passagem dos 57 anos da instituição que é sediada em Rio do Sul. A homenagem foi proposta pelo Deputado Oscar Gutz (PL). 12/07/2023
Redução de custos para empregadores em presídios é aprovada na ALESC Na tarde desta terça-feira (11/07), os parlamentares aprovaram, em Plenário, Projeto de Lei Complementar que dispensa empresas que produzem em presídios de pagarem tarifas de água, esgoto e energia elétrica. O projeto é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). 12/07/2023
Alesc aprova Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário, nesta terça-feira(11), a criação do Programa Universidade Gratuita que prevê a concessão, até 2026, de pelo menos 90 mil bolsas de estudo para o ensino superior. O investimento público previsto para implementação do programa é superior a R$ 1 bilhão. A matéria segue agora, para sanção […] 11/07/2023
Programa Habitação Popular vai priorizar vítimas de violência doméstica Na sessão ordinária desta terça-feira (11/07), os parlamentares aprovaram dois projetos de lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). O primeiro altera o programa de habitação popular estadual para que mulheres vítimas de violência doméstica ganhem prioridade. Já o segundo estabelece sanções para operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que limitem […] 11/07/2023
Ocorrências contra idosos poderão ser registradas em Delegacia Virtual Os parlamentares aprovaram projeto de autoria do deputado Marcius Machado que tem como objetivo facilitar o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. A proposta determina que a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá disponibilizar um ícone de acesso para denúncias no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina. 11/07/2023
Marcha para Jesus é considerado patrimônio cultural em SC Projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 11 de julho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, considera o evento "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Santa Catarina. 11/07/2023
