Projeto que reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o PL 0086/23, de autoria do deputado Sérgio Motta(Republicanos), que reconhece a Marcha para Jesus como patrimônio cultural e imaterial. Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para realização de 3 audiências públicas sobre a possibilidade de implantação de escolas cívico-militares em municípios do estado e um seminário […] 04/07/2023
Universidade Gratuita e mudança na escala dos PMs pautaram sessão Na sessão ordinária desta terça-feira(4), os deputados ocuparam a tribuna para abordar uma série de temas de interesse da comunidade. Entre eles, a expectativa para a votação do Programa Universidade Gratuita e a mudança na escala de trabalho dos policiais militares. Também foi tema de debate em plenário, a possiblidade de criação da Reserva Extrativista […] 04/07/2023
CCJ aprova projetos de incentivo fiscal e atendimento ginecológico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, (04/07), aprovou projetos de incentivos fiscais para as cooperativas de energia elétrica, de autoria do Deputado Rodrigo Minoto, e também de saúde pública, para atendimento ginecológico para as mulheres apenadas do Estado de Santa Catarina. 04/07/2023
CCJ aprova projetos que simplificam a vida dos catarinenses Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, (04/07), foram aprovados dois projetos de leis para simplificar a vida dos catarinenses. Embora com temáticas diferentes, um projeto prevê o parcelamento do imposto ITCMD em até 48 meses e o outro obriga que as concessionárias de serviços de transporte hidroviário, fluvial ou […] 04/07/2023
Em Pauta 317 – Alesc segue os trabalhos em busca de um ambiente escolar mais seguro em SC – 04/07/23 04/07/2023
Programa Conecta – 04/07/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 04/07/2023
Comissão de Assuntos Municipais discute recursos para a Defesa Civil A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (04/07), um requerimento de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que busca discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil. Além disso, Napoleão solicitou apoio à aprovação de seu projeto que institui a política de resposta imediata para atendimento da população […] 04/07/2023
Fraudes em empréstimos consignados a idosos é tema de audiência pública A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (04/07) uma audiência pública para debater fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. O proponente da audiência foi o deputado Gerri Consoli (PSD), que teve requerimento aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso. A ideia é discutir ferramentas para inibir e punir a prática […] 04/07/2023
Última audiência pública do Comseg é realizada em Florianópolis Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira(3), em Florianópolis, encerrou o ciclo de seis debates promovidos pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar ( Comseg), coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro de Nadal(MDB). O objetivo foi ouvir sugestões dos mais variados segmentos da sociedade, em todas as macrorregiões do Estado, antes da […] 04/07/2023
PGM 220 – Ponto Org – Educandário Santa Catarina – 04/07/23 Educandário Santa Catarina atende crianças em situação de risco social. É uma entidade privada e sem fins lucrativos de caráter educacional e assistencial, que atualmente atende gratuitamente 540 crianças, na Educação Infantil e no Projeto Despertar (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). As crianças, bem como suas famílias, pertencem às camadas populares do município […] 04/07/2023
