ALESC instala Comissão Especial para avaliar nomes a ARESC Nesta quarta-feira (28) a Assembleia Legislativa instalou a Comissão Especial da ARESC, com o objetivo de avaliar os nomes indicados pelo Governador do Estado para os cargos de Direção da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina. 28/06/2023
Programa Conecta – 28/06/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/06/2023
Comissão aprova projetos para assistência social e combate às drogas O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação se reuniu na manhã desta quarta-feira (28/06), para discutir o projeto que cria um cadastro estadual de pessoas em situação de rua. Outro projeto votado e aprovado institui uma multa no valor de um salário mínimo para o porte e utilização de entorpecentes em ambientes públicos. 28/06/2023
Seminário Estadual de Triagem Neonatal acontece na Alesc Até o final desta quarta-feira (28/06), acontece no Auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário Estadual de Triagem Neonatal. O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde em conjunto com a Comissão de Saúde da Alesc. O objetivo é atualizar o conhecimento dos profissionais da área e sensibilizar a sociedade […] 28/06/2023
Alesc instala a Frente Parlamentar Evangélica A Assembleia Legislativa instalou, na terça-feira, 27 de junho, a Frente Parlamentar Evangélica. O objetivo do grupo é promover a defesa das liberdades individuais e de expressão religiosa, do direito à vida e da proteção dos valores cristãos e da família. O colegiado também se manifesta contra o aborto e a legalização das drogas. 28/06/2023
Prevenção a cheias e problemas do setor leiteiro pautam sessão Na sessão ordinária desta terça-feira(27), os parlamentares que ocuparam a tribuna trataram de temas variados que vão da necessidade de obras para contenção de cheias no Vale do Itajaí a restrições para o setor pesqueiro, recursos federais para rodovias e dificuldades financeiras do setor leiteiro que enfrenta concorrência com o leite importado do Uruguai e […] 27/06/2023
Plenário aprova PEC que dá segurança jurídica ao Universidade Gratuita Na sessão ordinária desta terça-feira(27), os deputados aprovaram em plenário a admissibilidade da PEC 0003/2023, que dá segurança jurídica ao Programa Universidade Gratuita em tramitação no parlamento catarinense. Três projetos tramitam de forma conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, Cultura e Desporto. A PEC volta agora para a CCJ […] 27/06/2023
PL que altera a lei do ICMS é apresentado pela Frente do Comércio Varejista Nesta terça-feira (27/06) foi apresentado projeto de lei pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, que tramitará na Alesc com o objetivo de alterar a lei do ICMS e taxar espaços virtuais de compra e venda. 27/06/2023
Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa. A moção de aplauso é um reconhecimento ao trabalho do desembargador, que foi deputado estadual por quatro mandatos e que está à frente da presidência do tribunal desde fevereiro deste ano. 27/06/2023
