Deputado pede apoio a PL que propõe destino adequado a carcaças de animais Na sessão ordinária desta quarta-feira(19), o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) ocupou a tribuna para pedir apoio dos demais parlamentares ao projeto de lei protocolado por ele que propõe dar destino adequado a carcaças e restos de animais não abatidos. Lunelli alerta para a necessidade de minimizar os efeitos nocivos e impactos ambientais causados pelo […] 19/04/2023
Em Pauta 304 – Alesc debate soluções legislativas para enfrentar a violência nas escolas – 18/04/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina criou uma comissão especial que vai elaborar um projeto de lei com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes e professores. Mecanismos de controle de acesso, sistemas de videomonitoramento e programas de atenção à saúde mental estão entre as iniciativas que serão debatidas pelo grupo. 19/04/2023
Proteção aos animais é tema de projeto aprovado na Comissão de Finanças Um projeto de autoria do deputado licenciado Jerry Comper (MDB) foi aprovado na manhã desta quarta-feira, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação. A proposta prevê que o Estado possa celebrar convênios com clínicas e hospitais veterinários, públicos e privados, para o atendimento e o tratamento de animais em situação de abandono. 19/04/2023
Finanças aprova projeto para mais transparência em licitações A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que pretende tornar obrigatória a publicação, no Diário Oficial do Estado, de informações sobre empresas vencedoras de licitações. A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima, do PL, e teve relatoria do parlamentar Lucas Neves, do Podemos. 19/04/2023
Programa Conecta – 19/04/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 19/04/2023
Exposição digital de moda fica no parlamento até 11 de maio A 11ª edição do Octa Fashion – Observatório de Tendências e Culturas Contemporâneas, evento que apresenta as criações dos formandos em Moda do Centro de Artes, Design e Moda (Ceart) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fica na Assembleia Legislativa de Santa Catarina até 11 de maio. 19/04/2023
Audiência Pública debate universalização das bibliotecas escolares A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta terça-feira(18), uma audiência pública para debater a efetivação da Lei Federal 12.244/2010 que prevê a universalização das bibliotecas escolares até maio de 2020. Profissionais da biblioteconomia estão preocupados que, três anos após o prazo estipulado pela lei, poucas […] 19/04/2023
Deputado comemora primeiras pensões para autistas nível III Na sessão ordinária desta terça-feira(18), o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso(PSDB) comemorou o início do pagamento, pelo governo do Estado, de pensão especial para pessoas com autismo severo que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O parlamentar é autor da lei que concede o benefício. 18/04/2023
Comissão de Transportes aprova alteração na lei sobre uso do solo O Projeto de lei 088/22, aprovado hoje na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, pretende garantir que a legislação municipal sobre parcelamento e uso do solo prevaleça sobre as normas gerais fixadas pelo Estado. 18/04/2023
Projeto reduz taxas de segurança preventiva em partidas de futebol passa pela CCJ Um projeto de lei que pretende reduzir as taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol foi aprovado na manhã desta terça-feira, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da casa. 18/04/2023
