Assembleia Legislativa homenageia servidora do IMA A servidora do Instituto do Meio Ambiente (IMA) Francine Nader foi homenageada pela Assembleia Legislativa pelo trabalho que desenvolveu à frente da Gerência de Desenvolvimento Ambiental. A Deputada Paulinha, do Podemos, foi a proponente da homenagem. 12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação aprova três novos projetos de lei A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira, três projetos de lei, entre eles um projeto que garante os direitos de trabalhadores do porto de São Francisco do Sul e estabelece providências até o fim do convênio celebrado entre Santa Catarina e a União. 12/04/2023
Subcomissão vai acompanhar apoio às famílias das vítimas do atentado à creche A Comissão de Direitos Humanos aprovou um requerimento do presidente do colegiado, deputado estadual Oscar Gutz(PL), para a criação de uma subcomissão de estudo das medidas de acompanhamento e amparo às famílias das crianças assassinadas no atentado à creche em Blumenau. Na mesma reunião, realizada nesta quarta-feira(12), a Comissão aprovou um requerimento para realização de […] 12/04/2023
Alesc lança Fórum para Defesa do Serviço de Facção A Assembleia Legislativa promoveu nesta quarta-feira(12), o lançamento do Fórum Parlamentar para Defesa do Serviço de Facção de Santa Catarina, as chamadas oficinas de costura. É um trabalho terceirizado contratado pelas confecções para a costura dos modelos desenvolvidos. A iniciativa é do deputado estadual Ivan Naatz(PL) que preside o Fórum. 12/04/2023
Programa Conecta – 12/04/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 12/04/2023
Nota fiscal eletrônica é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural se reuniu nesta quarta-feira (12), e recebeu membros da Fazenda de Santa Catarina com o objetivo de discutir a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais. 12/04/2023
PGM 108 – Rede de Inclusão – Instituto Domlexia – 12/04/23 Instituto Domlexia leva alfabetização para crianças com dislexia. Trabalhar a consciência fonológica traz benefícios para todos os alunos e é um ótimo preditor de uma boa alfabetização. Só pra gente ter uma ideia, 10% da população brasileira tem dislexia. Só no ensino básico, o número chega a 5 milhões de alunos. Para ajudar na identificação […] 12/04/2023
Bancada do Oeste debate alíquota do leite e derivados em Santa Catarina A Assembleia Legislativa recebeu representantes do setor leiteiro durante reunião da Bancada do Oeste nesta terça-feira (11). Entre as demandas apresentadas está a equiparação tributária do produto e de derivados dele com a alíquota praticada no Rio Grande do Sul e no Paraná. 11/04/2023
Fernando da Silva Comin é homenageado pela Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa concedeu uma moção de aplauso ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, que esteve à frente do cargo por dois anos consecutivos. Fernando foi reconhecido pelo trabalho de aproximar o Ministério Público dos demais órgãos, dos poderes, da imprensa, e da sociedade. 11/04/2023
Defesa do serviço público é objetivo de frente lançada no parlamento Foi relançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas. O objetivo é apoiar, incentivar, debater e acompanhar as discussões que envolvam o setor. 11/04/2023