Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista se reúne com o setor A Frente Parlamentar de apoio ao comércio varejista, da Assembleia Legislativa, realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira (2). o objetivo do encontro foi ouvir as entidades representativas do varejo catarinense e empresários sobre as demandas do setor. 03/05/2023
Deputados Estaduais se manifestam sobre “PL das Fake News” Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), deputados estaduais se manifestaram contra ou a favor da proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como “PL da Fake News”. A matéria dividiu opiniões. 02/05/2023
PL isenta pessoas com doença ou deficiência grave de pagamento de pedágio Na sessão ordinária desta terça-feira(2), os parlamentares aprovaram o PL 0002.3/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso(PSDB). A matéria estabelece que em futuros editais de concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada para manutenção e recuperação, seja incluído o benefício de isenção do pagamento de pedágio para pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno […] 02/05/2023
Defesa do Marco Temporal em terras indígenas mobiliza deputados O debate sobre o Marco Temporal em terras indígenas está mobilizando os deputados estaduais de Santa Catarina. Nesta terça-feira(2), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o tema e durante a sessão ordinária, parlamentares se pronunciaram a favor da manutenção do Marco Temporal em benefício de agricultores […] 02/05/2023
Sessão Solene homenageia os 60 anos de emancipação do município de Ouro https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-homenageia-municipio-de-ouro-pelos-60-anos-de-emancipacaeo 02/05/2023
ALESC lança Frente Parlamentar para fiscalizar a duplicação da BR-280 Nesta terça-feira (02/05) o Parlamento Catarinense lançou a Frente Parlamentar para acompanhar a duplicação da BR-280, importante via que serve de trajeto para o turismo e o comércio catarinense. 02/05/2023
Programa Conecta – 02/05/23 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 02/05/2023
Projeto de Lei aprovado na CCJ beneficia a meliponicultura em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que institui, no Código Estadual do Meio Ambiente, a meliponicultura como atividade de interesse social. Meliponicultura é o trabalho de criação de espécies de abelhas sem ferrão. A ideia é equiparar essa atividade com a Apicultura – que já é reconhecida como atividade […] 02/05/2023
CCJ aprova criação de duas novas comissões permanentes na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião nesta terça-feira (02/05), um projeto de resolução – de autoria da Mesa – que tem o propósito de criar duas novas comissões no Parlamento: a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer. 02/05/2023
Em Pauta 306 – Projeto Escola mais Segura é Lei em Santa Catarina – 02/05/23 O projeto foi construído pela Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado e foi aprovado em tempo recorde pelos quarenta deputados estaduais. A partir de agora, profissionais inativos da segurança pública irão atuar proteção de unidades de ensino de todo o Estado. Tramitação do projeto: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/processos/NOZoq/tramitacoes Acompanhe a discussão em Plenário do PLC: […] 02/05/2023
