Projeto que regulamenta prática esportiva eletrônica em SC é aprovado Os parlamentares aprovaram em plenário o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governo estadual antes de ser transformada em lei. 17/05/2022
Deputado comemora cultivo de macroalgas em Santa Catarina Em sessão ordinária nesta quarta-feira (16), o presidente da Comissão de Economia do Parlamento, deputado Jair Miotto (PSC), comemorou em plenário a produção da macroalga Kappaphycus alvarezii em Santa Catarina. O parlamentar lembrou que o processo para a concessão das licenças de produção se estendeu por anos, com a autorização final concedida em 2021. 16/02/2022
Avança tramitação de PL que regulamenta a prática esportiva eletrônica A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou o projeto de lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do presidente da Comissão, deputado Jair Miotto(PSC), trata das competições profissionais de jogos que ocorrem em uma plataforma digital envolvendo dois ou mais competidores em partidas on-line ou […] 24/11/2021
Igreja Quadrangular recebe homenagem pelos 70 anos Uma Sessão Solene realizada na segunda-feira homenageou os 70 anos de história da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santa Catarina. O deputado estadual, e também pastor, Jair Miotto foi o proponente da celebração, que teve aprovação unânime pelos parlamentares. 23/11/2021
PGM 7 – E aí, sabia dessa? – Inaugurar obra inacabada é proibido em SC - 28/07/2 Uma lei originária da Assembleia Legislativa de SC proíbe a inauguração de obras inacabadas no estado. De acordo com a lei do deputado Jair Miotto (PSC), antes de a obra ser inaugurada, o responsável do órgão executor deve atestar por escrito que tudo está dentro das condições exigidas. Quer saber mais? Então acompanhe o E […] 28/07/2021
Lei em SC proíbe contrato de empréstimos sem consentimento Agora é lei em Santa Catarina: instituições financeiras estão proibidas de disponibilizarem empréstimos consignados na conta de aposentados, sem consentimento. O autor da lei é o deputado Jair Miotto. 16/07/2021
Comunidade pede que mais moradores deixem de pagar o pedágio de Laguna Inaugurada recentemente, a praça de pedágio localizada na BR-101 na altura de Laguna, no Sul do Estado, foi tema de debate realizado pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. A reunião, que contou com a participação de representantes da comunidade e da concessionária responsável pela rodovia, foi presidida pelo deputado Jair Miotto (PSC). 05/07/2021
Símbolo do autismo deverá ser incluído nas placas de atendimento prioritário Para garantir o atendimento prioritário para as pessoas com autismo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei de nº 0004.5/2019, de autoria do deputado Jair Miotto. A proposta determina que os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário ou vagas preferenciais em seus estacionamentos, devem inserir, nas respectivas placas indicativas, a “fita quebra-cabeça”, símbolo […] 29/06/2021
Atendimento adequado a pessoas obesas em hospitais é aprovado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que obriga hospitais públicos a disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas obesas. 16/06/2021
Saúde discute uso de equipamentos adaptados para obesos em hospitais Uma proposta que obriga os hospitais públicos a possuírem equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas obesas foi aprovada pela Comissão de Saúde. O projeto é de autoria do deputado Jair Miotto. 09/06/2021
