Em Pauta 282 – Lei estadual vai disponibilizar o Vale-Leite para estudantes de baixa renda 30/11/2022
Violência contra mulheres é tema de palestra de ex-promotora de Justiça Ex-promotora de Justiça do Estado de SP, especialista em direito das mulheres e presidente do Instituto Justiça de Saia, a advogada Gabriela Manssur esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para participar da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. 30/11/2022
Alesc aprova Rota Turística Religiosa na região de Araranguá Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os parlamentares aprovaram a criação da Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, que abrange atrações de oito municípios da região de Araranguá. A iniciativa é do deputado estadual Volnei Weber (MDB). 30/11/2022
Projeto propõe divulgação do Disque 100 em materiais didáticos Ensinar e informar os estudantes desde cedo sobre a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão que atua na defesa dos direitos desse público na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a divulgação do disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados […] 29/11/2022
CCJ derruba veto sobre pensão especial a autistas Veto do Executivo em projeto de lei que cria pensão para pessoas com autismo foi derrubado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. Também na CCJ foi aprovada matéria que permite a adoção da versão digital da carteira de identificação do autista. Além disso, o colegiado também aprovou o uso de emendas parlamentares para […] 29/11/2022
Avança na Constituição Justiça projeto que estimula a amamentação Projeto de Lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça permite que agentes da segurança pública do Estado possam atuar em locais mais próximos de sua residência durante o período de amamentação. Também recebeu aval dos parlamentares matéria que prevê a contratação de profissionais com especialização em psicopedagogia pela rede estadual de ensino. 29/11/2022
Projeto aprovado isenta pessoas com doenças graves de pedágio nas rodovias Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza última reunião desta legislatura e aprova projeto de lei que isenta de pagamento de pedágio, as pessoas com doenças graves e degenerativas e outras deficiências. 29/11/2022
Assembleia presta homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular Na passagem dos 71 anos da Igreja Quadrangular no Brasil, a entidade religiosa foi agraciada pelos deputados estaduais, por iniciativa de Jair Miotto (União). 29/11/2022
