Deputados repercutem impactos das chuvas em SC Na sessão ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (01), os deputados abordaram a preocupação com a forte chuva que atinge Santa Catarina desde segunda-feira, 28 de novembro, e suas consequências para a população. 01/12/2022
Em Pauta 284 – Certificação e Troféu Destaque SC será entregue pela Alesc na segunda-feira (5) Reconhecer organizações de Santa Catarina que promovem a transparência nas relações institucionais, o comprometimento com o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental. Esse é o objetivo da Certificação de Responsabilidade Social, uma premiação promovida pela Assembleia Legislativa com apoio de outras dez instituições. A cerimônia de entrega dos certificados e troféus será realizada na […] 01/12/2022
Em Pauta 283 – Deputados aprovam novas leis para pessoas com deficiência Os deputados estaduais aprovaram duas leis que garantem novos direitos às pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais e para os nascidos com mielomeningocele. 01/12/2022
Programa Conecta – 01/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 01/12/2022
Destinação de remédios vencidos: deputados rejeitam veto parcial do Executivo Fazer com que medicamentos com prazo de validade vencido ou que sobraram de algum tratamento tenham destinação adequada, e não sejam jogados no lixo comum ou no esgoto doméstico, contaminando o meio ambiente com substâncias que podem ser tóxicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado Kennedy Nunes que […] 30/11/2022
Aprovado PL que dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram em plenário, o projeto de lei que dispensa a licença ambiental para obras de conservação, manutenção, pavimentação e revitalização de estradas vicinais. A iniciativa é do deputado estadual Mauro de Nadal (MDB). 30/11/2022
Plenário aprova projetos para melhorar qualidade de vida dos idosos Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei que beneficiam a população idosa de Santa Catarina. As matérias têm como objetivo combater o abandono afetivo das pessoas com mais de 60 anos, reservar mesas e cadeiras em shopping centers para este público e criar o Programa Cidade Amiga do Idoso. 30/11/2022
