PGM 99 – Rede de Inclusão – Projeto Cartas de Papai Noel Correios – 07/12/22 A campanha Papai Noel dos Correios começou com a compra e a entrega dos presentes de cartinhas endereçadas ao Noel por parte dos empregados da área operacional dos Correios. Há 33 anos, a iniciativa foi estruturada de forma a envolver todos os empregados e a sociedade brasileira, disponibilizando, para adoção, milhares de cartas com pedidos […] 07/12/2022
CCJ aprova passe livre para veículos públicos em pedágios de rodovias estaduais Na reunião da CCJ desta terça-feira (6), os deputados aprovaram uma série de projetos que seguem agora para apreciação em outras comissões permanentes da Casa. Entre os temas das matérias aprovadas estão mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente, empreendedorismo e passe livre para veículos públicos em pedágios. 06/12/2022
Disque 100 e captação de água da chuva estão entre os PLs aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma série de projetos de lei na reunião desta terça-feira (6). Entre eles, estão o que trata da divulgação do Disque 100 nas escolas públicas e o que institui a política de captação e condução da água da chuva por cisternas nas escolas da Rede Pública Estadual de […] 06/12/2022
Reunião conjunta de Finanças e Trabalho aprova projetos da Justiça Estadual Os deputados das Comissões de Finanças e de Trabalh aprovaram projeto de lei que desburocratiza o pagamento da taxa de funcionamento do judiciário e outro que cria o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda. 06/12/2022
Preenchimento de cadastro e QR Code em obras são tema de PLs aprovados Foi aprovado em plenário o projeto de lei que veda aos órgãos de fiscalização e controle do Estado a exigência de preenchimento de qualquer cadastro ou sistema com informações e comprovações que já tenham sido exigidas por outros órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais. Durante a sessão os parlamentares também aprovaram um projeto de […] 06/12/2022
Assembleia sedia Congresso Estadual de Vereadores O Congresso Estadual de Vereadores reúne legisladores de diferentes regiões de Santa Catarina e tem o objetivo de capacitar os parlamentares e trocar ideias de desenvolvimento e empreendedorismo. O congresso ocorre no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativo até o dia 9 de dezembro. 06/12/2022
Em reunião conjunta comissões aprovam ampliação da comarca de Concórdia O Projeto de Lei aprovado em reunião conjunta de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa amplia a comarca de Concórdia, no Oeste catarinense, que passa ser a responsável pelo julgamento sobre falências e recuperações judiciais da região Oeste, Meio-Oeste e Serra. 06/12/2022
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude Organização ligada à Igreja Católica completa 40 anos de lutas pelas políticas públicas em favor da juventude e recebe moção dos deputados estaduais catarinenses. 06/12/2022
