Carne suína e Disque 100 são temas de projetos aprovados em Plenário Instituir uma política de incentivo ao consumo de carne suína em Santa Catarina. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado em plenário e que agora segue para a sanção do governador. Durante a sessão ordinária os deputados também aprovaram um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação nos livros e materiais […] 07/12/2022
PAB recebe prêmio da Unale em cerimônia na Assembleia Legislativa Um Ato Solene realizado no plenário da Assembleia Legislativa marcou a entrega do “Troféu Cidadão”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais ao Programa Antonieta de Barros. O projeto desenvolvido pelo Parlamento catarinense oferece oportunidade de estágio a adolescentes de famílias de baixa renda. 07/12/2022
Parlamentares debatem situação dos jogos eletrônicos em Santa Catarina Os jogos eletrônicos foram tema de debate na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia nesta quarta-feira (7). Os parlamentares ouviram lideranças na área acerca da lei nº 18.396 de 2002 e a possibilidade da criação de um e-JASC, seguindo os moldes dos JASC. 07/12/2022
Projetos para a indústria e saúde são aprovados pela Comissão de Economia Os parlamentares da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram projetos nas áreas da indústria, comércio e saúde. Duas propostas seguem para votação em plenário. 07/12/2022
Alesc e Governo fazem parceria para facilitar acesso à legislação A Assembleia Legislativa e o Governo de Santa Catarina firmaram um convênio de cooperação nesta quarta-feira (7), com o objetivo de facilitar o acesso, pelo Poder Executivo, à base de dados para consulta da legislação vigente. Uma das principais vantagens é simplificar a pesquisa por parte do cidadão no portal www.alesc.sc.gov.br/legislacao que dentro de alguns […] 07/12/2022
Trabalho aprova PL sobre convênios entre hospitais e governo do Estado A Comissão de Trabalho se reuniu nesta quarta-feira (7) para deliberação de alguns projetos de lei. Os deputados aprovaram o PL que trata de convênios entre os hospitais filantrópicos e municipais e o governo do Estado. A matéria dispensa as instituições da exigência de apresentação de certidões negativas de débitos estaduais. 07/12/2022
Blumenau é sede de evento de capacitação para atenção estomizados Em parceria com a Secretaria de Saúde de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa promoveu seminário para profissionais que atuam com pacientes estomizados em municípios do Vale do Itajaí. 07/12/2022
Programa Conecta – 07/12/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/12/2022
Projeto cria Política para redução de furtos e roubos de gado em SC Um Projeto de Lei que pretende reduzir o volume de furto e roubo de gado em propriedades rurais de Santa Catarina passou pela Comissão de Agricultura. A intenção é desenvolver uma política de Estado para ampliar a segurança das regiões produtoras desses animais que são alvos de criminosos. 07/12/2022
