Coordenadores do Câmara Mirim se reúnem na Assembleia Pela segunda vez, os coordenadores do Programa Vereadores Mirim de todo o estado participam de um momento de capacitação e troca de experiências. O evento ocorreu no Plenarinho do Parlamento, com palestras e participação de alguns vereadores mirins. 30/11/2022
Aberta na Assembleia exposição “Cinquentenário do Palácio Barriga Verde” Em 2020, o Palácio Barriga Verde, símbolo da democracia no território catarinense, completou 50 anos. As comemorações foram suspensas devido a pandemia da Covid-19. Dois anos depois, a Assembleia Legislativa recebe a exposição “Cinquentenário do Palácio Barriga Verde”, aberta ao público até o dia 25 de janeiro de 2023. 30/11/2022
Em Pauta 282 – Lei estadual vai disponibilizar o Vale-Leite para estudantes de baixa renda 30/11/2022
Violência contra mulheres é tema de palestra de ex-promotora de Justiça Ex-promotora de Justiça do Estado de SP, especialista em direito das mulheres e presidente do Instituto Justiça de Saia, a advogada Gabriela Manssur esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para participar da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. 30/11/2022
Alesc aprova Rota Turística Religiosa na região de Araranguá Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os parlamentares aprovaram a criação da Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, que abrange atrações de oito municípios da região de Araranguá. A iniciativa é do deputado estadual Volnei Weber (MDB). 30/11/2022
Projeto propõe divulgação do Disque 100 em materiais didáticos Ensinar e informar os estudantes desde cedo sobre a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão que atua na defesa dos direitos desse público na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a divulgação do disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados […] 29/11/2022
CCJ derruba veto sobre pensão especial a autistas Veto do Executivo em projeto de lei que cria pensão para pessoas com autismo foi derrubado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. Também na CCJ foi aprovada matéria que permite a adoção da versão digital da carteira de identificação do autista. Além disso, o colegiado também aprovou o uso de emendas parlamentares para […] 29/11/2022