Destinação de remédios vencidos: deputados rejeitam veto parcial do Executivo Fazer com que medicamentos com prazo de validade vencido ou que sobraram de algum tratamento tenham destinação adequada, e não sejam jogados no lixo comum ou no esgoto doméstico, contaminando o meio ambiente com substâncias que podem ser tóxicas. Esse é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado Kennedy Nunes que […] 30/11/2022
Aprovado PL que dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram em plenário, o projeto de lei que dispensa a licença ambiental para obras de conservação, manutenção, pavimentação e revitalização de estradas vicinais. A iniciativa é do deputado estadual Mauro de Nadal (MDB). 30/11/2022
Plenário aprova projetos para melhorar qualidade de vida dos idosos Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei que beneficiam a população idosa de Santa Catarina. As matérias têm como objetivo combater o abandono afetivo das pessoas com mais de 60 anos, reservar mesas e cadeiras em shopping centers para este público e criar o Programa Cidade Amiga do Idoso. 30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação aprova seis projetos de lei em diferentes áreas Os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram seis projetos para diferentes áreas, entre eles a educação, saúde e mobilidade urbana. 30/11/2022
Cinquentenário do Palácio Barriga Verde – 30/11/22 O Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina completou 50 anos de inauguração em 2020. Durante estas cinco décadas, o prédio passou por várias reformas e ampliações, além de protagonizar diversos debates e decisões que impactaram na vida dos catarinenses. A TVAL produziu uma reportagem especial que resgata os principais momentos deste […] 30/11/2022
Cinquentenário do Palácio Barriga Verde O Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina completou 50 anos de inauguração em 2020. Durante estas cinco décadas, o prédio passou por várias reformas e ampliações, além de protagonizar diversos debates e decisões que impactaram na vida dos catarinenses. A TVAL produziu uma reportagem especial que resgata os principais momentos deste […] 30/11/2022
Fazenda apresenta relatório fiscal na Comissão de Finanças Gestores da Secretaria da Fazenda apresentaram relatório de gestão fiscal do 2ª quadrimestre deste ano aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação. Destaque para os números positivos das contas públicas e também para a preocupação dos parlamentares com pagamento da folha e renúncia fiscal, entre outros temas. 30/11/2022
Programa Conecta – 30/11/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 30/11/2022
