Novo edital do Programa Reviver é lançado na Assembleia Durante reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, lançou o novo edital para contratação de vagas em comunidades terapêuticas para o Programa Reviver. 20/10/2022
Programa Conecta – 20/10/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 20/10/2022
Avança na Alesc tramitação da MP que pode reduzir preço do etanol Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, a admissibilidade da Medida Provisória 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível. Agora, a matéria retorna às comissões para tramitação normal. 19/10/2022
Plenário aprova parceria de 15 anos para uso da mão de obra de presos Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), que amplia de 5 para 15 anos, o prazo das parcerias entre o Estado e empresas catarinenses para a utilização de mão de obra remunerada dos presos nas unidades do sistema prisional. 19/10/2022
Aprovado PL das emendas parlamentares impositivas Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram o projeto de lei que altera emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado. O objetivo é viabilizar o pagamento dessas emendas. 19/10/2022
Bombas de combustível e balanças comerciais precisam ter selo do Imetro Conheça o trabalho realizado pelo Imetro/SC para garantir a credibilidade de instrumentos de medição como bombas de combustível e balanças comerciais. A gerente de metrologia legal, Marilânia dos Santos, dá algumas dicas ao consumidor para que, na hora das compras, ele saiba identificar quais equipamentos foram fiscalizados e aprovados pelo órgão. 19/10/2022
Projeto propõe que animais maltratados não sejam devolvidos aos tutores Os deputados que fazem parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, com o objetivo de proibir que animais apreendidos pelas autoridades em razão de terem sofrido maus tratos ou zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. 19/10/2022
