Avança na Alesc tramitação da MP que pode reduzir preço do etanol Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, a admissibilidade da Medida Provisória 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível. Agora, a matéria retorna às comissões para tramitação normal. 19/10/2022
Plenário aprova parceria de 15 anos para uso da mão de obra de presos Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), que amplia de 5 para 15 anos, o prazo das parcerias entre o Estado e empresas catarinenses para a utilização de mão de obra remunerada dos presos nas unidades do sistema prisional. 19/10/2022
Aprovado PL das emendas parlamentares impositivas Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os parlamentares aprovaram o projeto de lei que altera emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado. O objetivo é viabilizar o pagamento dessas emendas. 19/10/2022
Bombas de combustível e balanças comerciais precisam ter selo do Imetro Conheça o trabalho realizado pelo Imetro/SC para garantir a credibilidade de instrumentos de medição como bombas de combustível e balanças comerciais. A gerente de metrologia legal, Marilânia dos Santos, dá algumas dicas ao consumidor para que, na hora das compras, ele saiba identificar quais equipamentos foram fiscalizados e aprovados pelo órgão. 19/10/2022
Projeto propõe que animais maltratados não sejam devolvidos aos tutores Os deputados que fazem parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, com o objetivo de proibir que animais apreendidos pelas autoridades em razão de terem sofrido maus tratos ou zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. 19/10/2022
Parlamentar cobra providências sobre situação de emergência no Oeste Por conta do excesso de chuva da última semana em Santa Catarina, várias regiões do estado estão em situação de emergência. O deputado Fabiano da Luz (PT) trouxe o alerta em tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (18), e cobrou providências do Executivo. 18/10/2022
CCJ aprova projeto que simplifica acesso de estudantes a bolsa de estudo Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram projeto que reduz a burocracia para estudantes universitários acessarem bolsas de estudo regulamentadas pelo artigo 170. Além desse PL, os parlamentares aprovaram a criação do programa Renda Mínima para Cartórios de Registro Civil e a continuidade de MedidaProvisória que dá crédito presumido de ICMS para distribuidores de […] 18/10/2022
Programa Conecta – 18/10/22 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 18/10/2022
